A Câmara Municipal de Ouro Preto realizou, nesta quarta-feira (31), a 8ª Audiência Pública de 2021 para discutir sobre os desafios da educação municipal em decorrência da pandemia da Covid-19.
A audiência foi requerida pelo vereador Matheus Pacheco (PV), e contou com a presença do Secretário Municipal de Educação Rogério Luís Fernandes, da Secretária Adjunta de Educação Deborah Etrusco, da Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) Claúdia Aparecida, o diretor-geral do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG – Campus Ouro Preto) Reginato Fernandes, a Superintendente Regional de Ensino Raquel Cordeiro e o representante do Conselho Municipal de Educação (CME) professor Leandro. Também participaram da reunião representantes de diversas instituições educacionais, públicas e privadas, do município, além dos vereadores Renato Zoroastro (MDB), Lilian França (PDT) e Kuruzu (PT).
De acordo com Matheus Pacheco, presidente da sessão, o debate ocorrido durante a Audiência é de extrema importância para o município, pois, como não há um prazo efetivo para o retorno presencial das aulas, a educação à distância apresenta uma série de desafios, tanto para os professores, quanto para os alunos.
O vereador Matheus, buscando um caráter de diagnóstico a respeito da situação da educação, conduziu a Audiência por meio de seis questionamentos que foram divididos em dois blocos, sendo, no primeiro bloco, discutidas as questões relacionadas a como cada instituição de ensino encarou a pandemia no ano de 2020, quais foram as principais medidas adotadas por cada instituição, quais foram os maiores desafios e quais ações permanecem efetivas e consideradas assertivas nos dias atuais.
Em relação à UFOP, a reitora Cláudia Aparecida constatou que a Universidade, em face do lockdown em 2020, seguiu os protocolos definidos de diminuição de transmissão do vírus, encerrando, portanto, as atividades presenciais. “Houve a criação de um Comitê de Enfrentamento da Covid-19, no âmbito da UFOP, no qual esse Comitê definiu as políticas e ações que a Universidade deveria tomar em relação ao vírus. Dentre as medidas, houve a análise do próprio espaço da Universidade. Em um cenário de possível retorno, é necessário atender aos alunos, dentro das salas de aula, com o máximo de segurança possível. Trabalhamos também em conjunto com o IFMG no Hospital de Campanha. Além disso, junto com a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Saúde fizemos doações de máscaras para a Santa Casa, além de fabricação de álcool gel, dentre várias outras medidas”, comentou a reitora.
Da mesma forma que a UFOP, foi explicitado pelo diretor-geral do IFMG, professor Reginato Fernandes, que a medida imediata tomada pelo IFMG também foi a suspensão do calendário escolar. Após a suspensão, foi criado um Comitê de Crise. ”Para nós, o grande desafio foi a mudança de método, nós tivemos de nos adaptar muito rápido a tudo que estava acontecendo. As condições de acesso tecnológico também foram uma imensa dificuldade. Além disso, nós garantimos o auxílio a todos os alunos que puderam comprovar condição de vulnerabilidade e carência socioeconômica, através do auxílio internet e auxílio equipamento, ambos advindos do nosso próprio orçamento”, comentou.
Representando a rede estadual, a Superintendente Regional de Ensino, Raquel Cordeiro, elencou os principais desafios enfrentados pelos servidores. “O estado, através do Comitê Deliberativo, trouxe informações para que pudéssemos dar sequência e acompanhamentos, tanto na sede da regional, quanto nas escolas. No primeiro momento, tentou-se as aulas, remotamente, porém, elas foram suspensas por um período. Logo após voltarem, fizemos a adoção do Regime Especial de Atividades Não Presenciais, que chamamos de REANP. E através do REANP, nós adotamos junto aos alunos o plano de ensino tutorado”, destacou.
A Secretária Adjunta de Educação, Deborah Etrusco, respondeu aos questionamentos sob a perspectiva do Poder Público. Segundo Deborah, as principais dificuldades encontradas pela gestão na Secretaria, foram os problemas em incluir as ferramentas tecnológicas na educação básica. “A Secretaria optou por não aderir aos cadernos de Plano de Estudos Tutorados fornecidos pelo estado e optou por elaborar os próprios cadernos. Esses materiais começaram a ser entregues em Setembro e já foram disponibilizados quatro deles. Essa foi a principal medida”, apontou.
Durante o segundo bloco de perguntas, o vereador Matheus Pacheco questionou os representantes com questões a respeito do que as instituições estão oferecendo aos estudantes no momento atual e sobre os planos para o primeiro semestre de 2021 .
Em relação à UFOP, a reitora Cláudia Aparecida informou que, aos estudantes, está sendo oferecido o semestre de forma remota e regular. Além de apoio aos estudantes que possuem necessidades educacionais especiais.
Os planos da Universidade para o primeiro semestre deste ano são de estruturar o calendário a fim de normalizá-lo. “Os processos seletivos de ingresso na UFOP estão sendo mantidos, os cursos da EAD, os cursos de pós-graduação e especialização, mestrado e doutorado também estão, juntamente com as atividades de pesquisa e extensão”, evidenciou.
Já para o IFMG, o professor Reginato destacou que, neste primeiro semestre, o Instituto vem recebendo um corte em sua verba, inviabilizando qualquer adaptação para o retorno presencial às aulas. “Nesse momento, estamos oferecendo para os alunos a continuidade do ensino, da pesquisa e da extensão. Além dos auxílios digitais e a melhoria de nosso ambiente virtual. Oferecemos também cestas básicas para os alunos, por meio do PNAE”, destacou.
Já segundo Rogério Fernandes, a Secretária de Educação está assegurando que os estudantes das escolas municipais recebam o kit-merenda, que é um recurso que destina a verba que seria utilizada para a produção da merenda em regime presencial para o estudante. “Acreditamos que até o mês de maio a gente consiga distribuir o primeiro kit, com o segundo kit já previsto para o segundo semestre. Estamos cotando também, a possibilidade de distribuir um kit pedagógico, que irá atingir tanto os estudantes da educação infantil, quanto os do ensino fundamental e EJA”, acentuou.
Para o representante do Conselho Municipal de Educação, professor Leandro, os planos do CME para o primeiro semestre de 2021 são modestos. “Devemos continuar nos reunindo, continuar fiscalizando a educação no município, cobrando que a lei seja cumprida e que os estudantes tenham uma educação de qualidade”, apontou.
