Cerca de 800 pessoas participaram de audiência pública para esclarecer sobre a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) de Mariana, proposta na Lei Complementar 234/2023, de autoria do Executivo Municipal.
Realizada pela Prefeitura de Mariana, a reunião aconteceu no Centro de Convenções Alphonsus de Guimarães, nesta terça-feira (06).
O programa de urbanização visa identificar e diagnosticar as residências e os equipamentos públicos, lotes vagos, áreas de risco e infraestrutura de mobilidade das ocupações.
Inicialmente, quatro regiões estão sendo avaliadas, sendo os bairros Rosário (parte alta), Fonte da Saudade, Novo Horizonte e Morada do Sol.
Outras regiões, como Cristais, Serrinha e Santa Clara também serão contempladas.
Conforme a responsável técnica Karla Sabino, a Reurb estimula o desenvolvimento social e economico na região, além de oferecer segurança jurídica e promover melhorias urbanístas e ambientais para a população.
Em Mariana tem cerca de 5 mil moradias irregulares, em pelo menos sete regiões.
Regularização
Para alcançar a titularização da residência, há um processo de análise jurídica, urbanística e social sobre a viabilidade da regularização.
As abordagens para cadastramento de moradores e avaliação dos imóveis são realizadas por seis agentes uniformizados e identificados com crachá.
Dúvidas podem ser sanadas pelo telefone (31) 97185-7629.
