O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, notificou nesta terça-feira (14) o Congresso dos EUA de sua decisão de remover Cuba da lista de Estados patrocinadores do terrorismo. Recentemente Cuba entrou no BRICS como país parceiro.
Segundo decreto de Biden, o governo de Cuba não forneceu nenhum apoio ao terrorismo internacional nos últimos seis meses e deu garantias de que não apoiará atos de terrorismo internacional no futuro.
Além de remover Cuba da lista de Estados financiadores do terrorismo, o governo norte-americano também emitiu uma isenção para o Título III da Lei Helms-Burton, que dificulta o comércio com a ilha.
Pela lei norte-americana, a isenção tem que ser renovada a cada seis meses.
Pelo Título III da Lei Helms-Burton, empresas estrangeiras que negociarem ou lucrarem a partir de propriedades de cidadãos norte-americanos expropriadas na Revolução Cubana de 1959 podem ser processadas nas cortes dos Estados Unidos.
Paralelamente, em um acordo negociado junto com a Igreja Católica no Vaticano, Cuba deverá libertar um número significativo de presos dos protestos de julho de 2021 antes de 20 de janeiro, data da posse do presidente Donald Trump.
As duas equipes governamentais têm mantido contato sobre a iniciativa, e o governo Trump terá a oportunidade de reverter a decisão.
“As ações de hoje demonstram que a política do presidente Biden para Cuba, que está focada em alcançar resultados práticos com respeito aos direitos humanos em Cuba, renderá dividendos ao povo cubano”, disse um funcionário da Casa Branca.
Histórico
O embargo norte-americano a Cuba é o mais longevo da história, iniciando-se e mantendo-se sob diferentes modalidades desde 1958.
Em 1982 o Estado cubano foi designado como um financiador de terroristas devido ao apoio vocal a movimentos revolucionários e anticoloniais.
Em um momento de reaproximação da ilha com os Estados Unidos em 2015, durante o governo de Barack Obama, Cuba saiu da lista, mas retornou em 2021, durante a primeira presidência de Trump.
O bilionário também foi o primeiro presidente desde 1996 a não renunciar ao Título III da Lei Helms-Burton.
Mais de 50 governos ao redor do mundo rejeitaram a inclusão de Cuba na lista unilateral do Departamento de Estado dos EUA, além de outros movimentos, organizações, instituições, ativistas e personalidades internacionais.
Entre as principais organizações contrárias estão a Duma de Estado (câmara baixa do parlamento russo) e a Conferência dos Bispos Católicos dos Estados Unidos.
