O projeto do vereador Marco Túlio da Silva, que trata dessa questão, foi convertido em lei. A partir da aprovação, será obrigatória a capacitação, por meio da realização de cursos de primeiros socorros, dos funcionários em contato direto com alunos e dos professores de creches e escolas das redes municipal e particular de Santa Bárbara.
O objetivo é prevenir acidentes no âmbito escolar e dotar os profissionais de conhecimento básicos para atuar nos primeiros socorros, caso seja necessária a intervenção.
Os cursos têm a finalidade de ensinar a maneira mais correta e segura para lidar com situações de emergências médicas que exijam intervenções rápidas, permitindo-lhes identificar os procedimentos mais adequados para cada caso; capacitar o maior número de professores e funcionários possível, respeitando a proporção conforme o tamanho do corpo de professores e funcionários ou de acordo com o fluxo de atendimento de crianças e adolescentes no estabelecimento, a fim de agir previamente até a chegada de especialista.
Além disso, os alunos de todas as séries da Educação Infantil e do Ensino Fundamental receberão lições de primeiros socorros, na forma de atividades educativas e palestras, que acontecerão durante o período letivo regulamentar e terão como pautas a identificação de situação de emergências médicas, bem como os números dos serviços públicos que prestam esse tipo de atendimento e a importância da calma para lidar com esses incidentes.
Requisitos e duração:
A capacitação no âmbito municipal terá validade de dois anos e deverá ser ministrada por entidades e instituições especializadas, profissionais habilitados e devidamente autorizados pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado.
As unidades de ensino também deverão ter kits de primeiros socorros.
Origem
A necessidade dessa lei ocorreu devido a um acidente que aconteceu com Lucas Begalli, uma criança de apenas 10 anos de idade, que perdeu a vida em um simples passeio escolar. Essa fatalidade poderia ter sido evitada se houvesse preparo sobre primeiros socorros pelas pessoas responsáveis pelo evento.
Lucas sofreu uma asfixia mecânica em questão de minutos, quando a criança se engasgou com um pedaço de salsicha do cachorro quente que serviram no lanche e não recebeu os primeiros socorros de forma rápida e adequada. Após ser transferido em uma UTI móvel para o hospital de Campinas (SP), acabou falecendo. Ele sofreu sete paradas cardíacas em 50 minutos de tentativas de ressuscitação.
A Lei Federal que trata do tema foi sancionada no ano de 2018.
Imagem: Senac/rs
