Na última segunda-feira (10/06), durante a reunião ordinária da Câmara de Itabirito, diversos Projetos de Lei (PLs) foram discutidos e votados, incluindo aqueles que estão em fase de Redação Final e serão encaminhados para sanção ou veto do Executivo.
Além disso, novos PLs foram apresentados na Casa Legislativa.
Um dos destaques da noite foi o PL nº 89/2024, de autoria do vereador Pastor Anderson do Sou Notícia (PL), que propõe a criação da “Operação Inverno” no município.
O objetivo dessa iniciativa é implementar medidas preventivas e assistenciais durante o período de inverno, visando proteger a população em situação de vulnerabilidade social dos efeitos das baixas temperaturas.
Entre as ações previstas estão campanhas de conscientização, fortalecimento da vigilância social e parcerias com entidades públicas e privadas.
Caso seja sancionado, o Executivo poderá criar um Comitê Gestor para coordenar as ações preventivas.
O PL segue agora para votação em Redação Final.
