Durante a 15ª reunião ordinária da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, realizada em 16 de setembro, os vereadores aprovaram 32 indicações, requerendo diversas melhorias para a população, o projeto de lei que institui o Dia do Casamento Civil Comunitário no município, de autoria do vereador Flávio Silva de Oliveira (Flavinho Terra Branca-PDT), e da moção de pesar ao falecimento do senhor Júlio Cézar Gonçalves Figueiredo, elaborada pelo vereador e presidente da Câmara Diego José Ribeiro (PDT).
Em seu discurso, o presidente agradeceu e parabenizou a Escola do Legislativo Isabel Rodrigues pela palestra realizada na última terça-feira (16/09), que falou sobre a campanha do Setembro Amarelo, o mês da campanha de conscientização e prevenção ao suicídio. “A palestra foi ministrada pelo funcionário e estudante de psicologia Diego Martins, a quem parabenizo pela excelente apresentação. É de grande importância que sejamos conscientizados para que estejamos sempre dispostos a ajudar a todos acometidos por este mal, sem fazer julgamentos e prestar apoio da melhor maneira possível para salvar muitas vidas”, afirmou. Além disso, o vereador Diego prestou os seus sentimentos à família de Júlio Cézar Gonçalves Figueiredo, que faleceu recentemente. “Todos que o conheceram sabem de sua integridade e do quão dedicado era à sua família e ao seu trabalho. Por meio da moção que constará nos anais da Casa do Legislativo Municipal, prestamos a nossa singela homenagem póstuma e os nossos sinceros sentimentos à sua família”, declarou. A moção de pesar foi aprovada por unanimidade em única discussão e votação.
Em primeira discussão e votação, o Projeto de Lei nº 04/2021, que “institui o Dia do Casamento Civil Comunitário no âmbito do município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG e dá outras providências”, de autoria do vereador Flavinho Terra Branca (PDT), foi aprovado também por unanimidade. Segundo o vereador, a proposta tem como principal objetivo “fortalecer os laços de união e responsabilidade daqueles que desejam se oficializar como casal, sendo um projeto de cunho social e de relevante interesse público”.
Em única discussão e votação, as indicações foram aprovadas em bloco, por unanimidade. Dentre as solicitações, os nove vereadores requerem a instalação de energia solar em todos os imóveis públicos do município, visando a gerar economia no uso da eletricidade e a produzir uma energia limpa, renovável e sustentável. Além disso, a iniciativa pode promover políticas públicas que fomentem boas práticas sustentáveis na cidade, incentivando a adoção de tais medidas, a fim de diminuir significativamente os gastos públicos e colaborar diretamente com a preservação do meio ambiente. O extrato completo está disponível no site oficial da Câmara Municipal.
Durante a sessão, foi feita a leitura de quatro projetos de lei, que foram encaminhados pelo presidente da Casa para análise das Comissões Permanentes, sendo relativos á progressão horizontal do servidores efetivos da Câmara Municipal, de autoria da Mesa Diretora e outros que tratam do orçamento e plano plurianual do município.
Na área cultural, o executivo solicitou abertura de crédito especial ao orçamento, para transferir os recursos federais recebidos através da Lei Aldir Blanc, por meio de repasses financeiros para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias.
