Mesa Diretora da Câmara dos Deputados aceitou o requerimento feito pelo deputado Rogério Correia e enviou à Secretaria-Geral da Presidência determinação expressa para que Bolsonaro apresente em 30 dias o resultado de seus testes de coronavírus. O não cumprimento pode levar à abertura de processo de impeachment
247 – A Câmara dos Deputados deu 30 dias para que a Presidência da República apresente os resultados dos exames feitos por Jair Bolsonaro, para comprovar se ele contraiu ou não coronavírus. A informação é da jornalista Bela Megale. O requerimento foi feito pelo deputado federal Rogério Correia (PT-MG).
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados aceitou o requerimento e enviou a solicitação para a Secretaria-Geral da Presidência.
Se a Presidência não responder o pedido, vai desobedecer o artigo 50 da Constituição, que prevê crime de responsabilidade para autoridades do executivo que não prestarem informações solicitadas pela Câmara ou Senado, o que pode levar à abertura de processo de impeachment.
Em março, Bolsonaro fez dois exames depois de retornar de uma viagem dos Estados Unidos em que mais de 20 integrantes da comitiva presidencial voltaram contaminados com o coronavírus. Ele disse que o teste deu negativo, mas se recusou a apresentar o documento. Agora, a Presidência recusou um pedido de abertura dos resultados com base na Lei da Transparência, alegando que o resultado seria “sigiloso”. Se não acatar a determinação da Câmara, Bolsonaro poderá ser cassado.
