Um assunto que gera polêmica, mas em tempos crise econômica mundial, provocada pela pandemia, a discussão se faz necessária. Trata-se do crédito especial de R$ 5 milhões para subsidiar o transporte coletivo em Itabirito. Ontem (5/1), durante reunião extraordinária da Câmara de Vereadores (transmitida via YouTube), o secretário de Segurança e Trânsito da Prefeitura, Antônio de Pádua Pataro, respondeu aos questionamentos dos parlamentares.
Na oportunidade, o Projeto de Lei (PL) deu entrada na Casa Legislativa. A primeira votação, em primeira discussão, será nesta quinta-feira (6/1), durante outra reunião extraordinária.
Justificativa
O subsídio será uma forma de “garantir o serviço público com qualidade para o usuário tendo em vista a alta do diesel e de outros componentes necessários para que o transporte seja efetivo”, disse Pataro. Outro fator a ser considerado é que a demanda atual (número de usuários) não é suficiente para suprir os custos da empresa de transporte.
Segundo Pataro, com base em estudo feito pela “Plano Consultoria Financeira”, para que haja viabilidade no serviço de transporte sem o subsídio, o valor da tarifa para o usuário em Itabirito deveria ser cerca de R$ 8 (atualmente é de R$ 3,25). “Hoje não há condição de aumentar (nem sequer) para R$ 4, quanto mais R$ 8! A intenção, com a subvenção, é manter os R$ 3,25 e a Prefeitura complementaria com R$ 4,75”, disse o secretário.
Pelo que foi apresentado aos vereadores, o subsídio será repassado à empresa de transporte aos poucos. “Mensurado de acordo com a bilhetagem”, salientou Pataro. Ou seja, quanto maior o número mensal de usuários, menor o valor a ser repassado.
Situação atual
Atualmente, em Itabirito, são 10 linhas de segunda a sábado (até as 14h), sete linhas no sábado (a partir das 14h) e cinco linhas no domingo e feriado.
De acordo com Pataro, o subsídio terá a intenção de retomar as 14 linhas, que antes existiam, e colocar mais quatro linhas para atender à “zona rural”, no caso: Marzagão, Córrego do Bação (Saboeiro, Cabral e Macedo), Acuruí e São Gonçalo do Bação. “Existe a intenção de expandir os horários. Encerrando às 22h ao invés das 20h, mas isso nós veremos após estudo de viabilidade da equipe de engenharia de tráfico”, afirmou.
O secretário salientou que a definição das linhas não está prevista no projeto por ser um ato discricionário da administração. Dessa forma, permite-se fazer mudanças de acordo com a demanda.
Foram vários os questionamentos dos vereadores a respeito do assunto. A reunião durou quase 1h30. O presidente da Câmara, Arnaldo Pereira dos Santos (MDB), finalizou refletindo: “Nós vamos fazer o nosso papel para depois a gente cobrar. Hoje nós só sabemos que vai melhorar, mesmo porque do jeito que está, não dá para continuar. O último reajuste da tarifa de ônibus em Itabirito foi em 2016. ‘Você’ imagina o que aumentou de lá para cá!”.
