A equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) identificou, entre outros problemas, que o governo de Jair Bolsonaro (PL) não formalizou a compra de vacinas de covid para 2023. Além disso, sonega informações essenciais que deveriam estar acessíveis ao público, como o número de vacinas vencidas e perto de perder a validade. O caos que impera no Ministério da Saúde voltou a ser exposto nesta sexta-feira (25), em entrevista dos ex-ministros da Saúde Arthur Chioro, José Temporão, Humberto Costa, integrantes do grupo de trabalho da área. E Aloizio Mercadante, coordenador dos grupos técnicos do Gabinete de Transição.
Segundo as poucas informações disponíveis, como diz Chioro, o contrato de entrega de vacinas está vigente. No entanto, o ministério não fez solicitação de quantidades suficientes para o ano que vem. Isso é grave, levando em conta a nova onda da doença. A própria pasta, informa que das 700 milhões de doses da vacina da covid obtidas desde o início da campanha, 550 milhões já foram distribuídas.
Os problemas envolvendo vacina vão além, pois a equipe detectou cobertura vacinal abaixo do mínimo seguro em todo o calendário. Ou seja, um grupo menor que necessário de crianças está recebendo vacinas as vacinas mantidas pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI).
“Agora não é mais ameaça. O risco é concreto de surto de doenças que haviam sido erradicadas no Brasil”, alertou o ex-ministro.
Baixa cobertura de todas as vacinas traz risco real
Um exemplo é a paralisia infantil, que já tem um caso no Pará. A situação grave, segundo ele, se deve ao próprio governo. Sob Bolsonaro, o Ministério da Saude não encampou campanhas de vacinação e perdeu o protagonismo em diversas outras campanhas. Na pandemia, inclusive, não fez sequer material educativo sobre o uso de máscaras, higiene e a necessidade de evitar aglomerações.
A equipe identificou também a falta de R$ 10,4 bilhões destinadas a ações básicas já programadas pelo ministério. È o caso da compra de medicamentos, pagamento de bolsas de residência médica e saúde indígena. O rombo foi causado em parte pelo corte orçamentário de R$ 23 bilhões no orçamento da Saúde, que vão fazer falta, segundo a equipe.
A falta de informação é outro grave mal identificado pela equipe de transição. O ex-ministro José Temporão, que é pesquisador da Fiocruz, falou que o apagão de dados, que inclui o sigilo imposto pelo ministério sobre temas como a compra de vacinas e prazos de validade, está sendo discutidas com o Tribunal de Contas da União.
Apagão de informações básicas
“Não há regulação sobre as organizações privadas que atuam na gestão de serviços de saúde nos muncípios, que fazem como querem. Os hospitais federais estão sucateados, principalmente no Rio de Janeiro. E essa rede se omite na oferta de serviços justamente na pandemia. E a omissão do Ministério da Saúde tem motivado a judicialização entre gestores. Estados atendem, mas depois cobram na Justiça”, relatou Temporão.
Faltam informações também sobre a fila de espera para exames, procedimentos e cirurgias no SUS, que aumentou com a pandemia. O mapeamento dessa demanda reprimida – número de pessoas que aguardam por atendimento, bem como as características dessas necessidades, os serviços demandados – foi pedido esta semana pelo presidente eleito.
“Inacreditavelmente, não há no Ministério da Saúde informações sobre o tamanho das filas, que é o maior problema enfrentado pelo população. A Opas (braço da Organização Mundial da Saúde para as Américas e Caribe) e as secretarias municipais e estaduais de saúde já se ofereceram para ajudar a levantar esses dados”, disse Aloizio Mercadante.
