A Fundação Casa de Cultura de João Monlevade e o Conselho Municipal de Política Cultural realizam no próximo dia 12 (quarta-feira) a 1ª Reunião Pública sobre a Lei Paulo Gustavo, aberta a artistas e demais interessados. O encontro será na sede da Prefeitura, a partir das 19 horas.
O objetivo é envolver a classe artística e a sociedade na discussão desse instrumento federal de fomento à cultura. Outros encontros com o mesmo fim serão ainda agendados. A Lei Complementar no 195 (Paulo Gustavo), dispositivo promulgado em 8 de julho de 2022, destina R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura a estados, Distrito Federal e municípios. Desse montante, cerca de 70% são direcionados ao setor de audiovisual e o restante às demais artes. Para João Monlevade, os repasses chegam a R$ 699 mil.
Os valores ainda não foram repassados. O Grupo de Trabalho do Ministério da Cultura está trabalhando na regulamentação e operacionalização da Paulo Gustavo e, conforme portaria do Minc, tem prazo até 16 de abril para finalizar um documento técnico a respeito dessas questões. Paralelamente, gestores públicos precisam ampliar o diálogo com a comunidade, por meio de “oitivas” (reuniões, audiências e ações equivalentes), para democratizar e otimizar o uso dos recursos na cadeia de economia criativa.
Emergencial
A Lei Complementar 195/2022 dispõe sobre ações emergenciais ao setor cultural em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19, e seus recursos são oriundos de superávit do Fundo Nacional de Cultura. O nome da Lei é uma homenagem ao ator Paulo Gustavo, que morreu de Covid-19 em maio de 2021, aos 42 anos.
O setor de cultura deverá ser beneficiado ainda este ano também com a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (mais conhecida como “Aldir Blanc 2”), com vigência de cinco anos, que prevê repasses anuais da ordem de R$ 3 bilhões a estados, Distrito Federal e municípios. Sua operacionalização deverá ser posterior à Paulo Gustavo.
Participação
A diretora-presidente da Fundação Casa de Cultura de João Monlevade, Nadja Lírio Furtado, destaca que “a Lei Paulo Gustavo e a Aldir Blanc 2 são dispositivos de fomento que podem ser revolucionários para a cultura brasileira se bem aproveitados pelos municípios”.
“A gente quer fazer isso de forma democrática, quer também entender a representação dos artistas de cada gênero, pois de acordo com a participação na oitiva é que definiremos as cotas para cada linguagem artística. Por exemplo, observando a proporção de participantes de produtores, atores, dançarinos, músicos, etc, definiremos a proporção de investimentos para cada área e tipo de projeto”, explica a diretora-presidente.
Nadja considera fundamental a participação da classe artística nessa discussão. Ela convoca: “se você é artista ou produtor, é essencial que participe para que sua voz seja ouvida quando essas decisões forem tomadas. Esse dinheiro é da cultura monlevadense. Se você faz parte dela, não pode ficar de fora no dia 12 de abril”.
Na visão da presidente do Conselho Municipal de Política Cultural, a artista Jamili Corrêa, a reunião que será realizada “é uma grande oportunidade para a classe artística/cultural se mostrar como é, viva, inovadora e inspiradora”. Ela avalia que “os recursos são muito importantes para execução, mas o impacto das atividades na nossa sociedade é o que há de melhor”.
