A Prefeitura de Ouro Preto realizou no último dia 02 de maio, quinta-feira, uma reunião preliminar com os membros da comissão técnica que deverá organizar a revisão do Plano Diretor Municipal.
De acordo com a Lei Federal 10.257 de 10 de junho de 2001 e Estatuto das Cidades, o Plano Diretor Municipal é instrumento decisivo para dirigir o desenvolvimento do Município nos seus aspectos econômico, físico e social.
A comissão técnica nomeada pelo Executivo é composta por servidores ligados à administração, e votou por unanimidade pela inclusão de novas lideranças de diversos setores, como a Famop (Força Associativa de Ouro Preto), Associação Comercial, Ufop, Ifmg, Iphan e Câmara Municipal. Outros membros poderão ser incluídos na comissão durante a evolução dos trabalhos e toda a comunidade terá acesso em tempo real a tudo que for discutido. “É um trabalho intersetorial que engloba diversas áreas de diversas secretarias da administração e seguimentos da sociedade a fim de corrigir as distorções existentes na legislação municipal, com foco para o desenvolvimento sustentável, social, econômico industrial e habitacional, respeitando o meio ambiente e a paisagem barroca de Ouro Preto”, explicou o secretário Municipal de Cultura e Patrimônio, Zaqueu Astoni.
Foi apresentado um diagnóstico de como funciona a habitação de interesse social, aspecto que deverá ser regulamentado e terá a devida atenção a partir da revisão do Plano Diretor.
Foto: Mundo dos Inconfidentes
Toda a sociedade terá o seu lugar de fala e poderá participará de todos os momentos nas reuniões setoriais e audiências públicas que ocorrerão em todo o território de Ouro Preto, atendendo a priorização da participação de novos seguimentos da cidade na revisão do Plano Diretor.
São previstas mais de 100 reuniões em todos os bairros e distritos da cidade em um trabalho que poderá se estender por um ano.
O secretário Zaqueu aproveitou para lembrar que Ouro Preto tem extensão territorial equivalente a quase o dobro de Belo Horizonte, sendo 1.243 Km² e mais de 3mil Km de estradas de terra.
Entre os temas que serão abordados destacam-se a mobilidade urbana, transporte público, serviços e otimização de serviços públicos de saúde, educação, agricultura e turismo, além de áreas rurais, de interesse industrial e comercial em Ouro Preto.
Foto: Gilson Antunes
