Belo Horizonte receberá nos dias 19 e 20 de setembro o V Encontro Nacional dos Municípios Mineradores.
Este é um dos eventos mais importantes da agenda da mineração brasileira.
Organizado pela Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG), o congresso vai reunir prefeitos, secretários e gestores municipais, técnicos das prefeituras, representantes do setor da mineração, da sociedade civil e agentes governamentais de todo o país.
Esta será a oportunidade para debater o futuro da mineração e soluções para garantir uma Agência Nacional de Mineração (ANM) forte, independente e respeitada, afirma a AMIG.
“Não há mais possibilidade do setor conviver com uma Agência Nacional de Mineração (ANM) sucateada”, diz o presidente da AMIG, José Fernando Aparecido de Oliveira, que também é prefeito da cidade mineira de Conceição do Mato Dentro.
O presidente também afirma que é preciso resolver essa questão envolvendo tanto os municípios mineradores e impactados pela atividade mineral, que são os mais prejudicados pelo estado de calamidade da ANM, quanto a sociedade e especialistas em mineração.
Para ele, “essa é uma das agendas mais importantes de nossa luta em prol de uma atividade mineral pautada pela sustentabilidade, segurança e diversificação econômica”.
Com o tema central “Mineração e Municípios: potencializando resultados e mitigando impactos”, o congresso vai ressaltar a necessidade de fortalecer o papel das prefeituras na regulação e no desenvolvimento da atividade mineradora.
José Fernando ressalta que, neste ano, o evento tem uma importância significativa, uma vez que a gestão governamental em relação à geologia mineral retrocedeu em vez de evoluir como esperado.
A intenção é trabalhar com legislações municipais e estabelecer parcerias com a Agência Nacional de Mineração, para que os municípios possam ter voz e influenciar nas decisões que afetam seus territórios.
“Não queremos ficar esperando que alguém regule o que acontece no nosso território. Temos que passar a desempenhar nosso papel de forma ativa”, enfatiza.
Presenças
Além de consultores da AMIG, o encontro em BH contará com a presença do diretor da Agência Nacional de Mineração, Caio Mário Trivellato Seabra Filho; o superintendente de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, Daniel Pollack; o presidente do Instituto Justiça Fiscal, Dão Real.
Também participam o superintendente de Projetos Prioritários da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável -Semad/MG, Rodrigo Ribas; Rogério Palhares Zschaber e Junia Maria Ferrari do Departamento de Urbanismo da UFMG), além de Maurício Angelo, pesquisador do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília e fundador do Observatório da Mineração.
Foto: Divulgação/AMIG e rede social
