As reuniões ordinárias de vereadores e os trabalhos internos da Câmara e do CAC (Centro de Atendimento ao Cidadão) voltarão a funcionar, de maneira presencial, nesta segunda-feira (4 de maio).
Servidores cumprirão carga horária normal, com restrições sanitárias (uso de máscaras, de álcool em gel, distanciamento entre funcionários etc). Contudo, no horário comercial, a portaria principal da Casa Legislativa (ao lado da Prefeitura) continuará fechada para atendimento externo. Pessoas de fora do quadro de funcionários só poderão entrar no prédio em casos extremos.
No CAC, as confecções das carteiras de identidade (RGs) continuarão suspensas por determinação da Policia Civil de MG. O motivo tem a ver com a necessidade, ainda importante, de se evitar aglomerações e também a disseminação do vírus da covid-19 (doença provocada pelo novo coronavírus). Os computadores de internet popular também não estarão disponíveis por enquanto.
REUNIÕES
As reuniões ordinárias presenciais dos vereadores, nas segundas-feiras, também voltarão a acontecer, com ressalvas, no Plenário, que não será aberto ao público.
Somente vereadores e servidores considerados indispensáveis terão acesso às sessões (o áudio das reuniões continuará sendo transmitido, ao vivo, via YouTube).
GRUPO DE RISCO
Por sua vez, vereadores e servidores que fazem parte do grupo de risco serão dispensados das reuniões ordinárias.
Entende-se como grupo de risco, pessoas com idade maior ou igual a 65 anos; com doença pulmonar crônica, como enfisema, asma, fibrose cística e fibrose pulmonar; com doença cardiovascular; com diabetes; com insuficiência renal etc.
O vereador poderá optar por participar via videoconferência (lembrando que as sessões ordinárias estavam acontecendo nos últimos dias por meio dessa tecnologia).
O acesso, mesmo de servidores, ao Plenário, será condicionado ao distanciamento, uso de máscaras, de álcool em gel, bem como a aferição da temperatura antes da entrada de cada pessoa.
CAC – SERVIÇOS QUE FUNCIONARÃO
No CAC (com exceção da confecção de RGs e do uso da internet popular) funcionarão os serviços de “perdidos e achados”, de impressão gratuita, de encaminhamento de cidadãos a órgãos competentes, de feitura de certidões (de antecedentes criminais, negativa de débito etc), de confecção de currículos para quem procura um emprego, bem como de impressão de contas.
