A retenção de verbas devidas a servidores estaduais aposentados será tema de debate da Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quarta-feira (4), às 14 horas.
Além de progressões e promoções não pagas, que deveriam ter sido ressarcidas de forma retroativa, o principal recurso retido é relativo às férias-prêmio não gozadas. De acordo com Beatriz Cerqueira, solicitante da audiência, o governo estadual dificulta que tais férias sejam efetivamente tiradas ao longo da carreira e, por isso, deveria pagar pelo benefício no momento da aposentadoria, o que não tem acontecido.
O problema tem sido registrado por várias categorias, em especial entre os aposentados da educação. O objetivo do encontro é pactuar um cronograma para o pagamento das verbas devidas. Por isso, a comissão convidou para a reunião a secretária estadual de Planejamento e Gestão, Luisa Barreto, e o secretário estadual de Fazenda, Gustavo Barbosa, além de representantes do Tribunal de Contas de Minas Gerais.
A audiência será realizada no Auditório José Alencar e transmitida ao vivo nos canais da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
