Moradores, pesquisadores acadêmicos e ecologistas pediram socorro à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta quarta-feira (13/11/24), para defender a localidade de Botafogo, no município de Ouro Preto.
A área está ameaçada não por uma mineradora, mas por sete empreendimentos minerários, inclusive a BHP Billiton.
Além da BHP Billiton Brasil Ltda, que tem uma concessão de pesquisa em uma área de 900 hectares, já atuam na área as empresas CBRT Participações Ltda, HG Mineração S/A (Projeto Moreira), Mineração Patrimônio Ltda, Mineração Três Cruzes Ltda, RS Mineração Ltda e CSN Mineração.
Todas alegam interesse em explorar minério de ferro e manganês, principalmente.
De acordo com os participantes da audiência pública realizada pela Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da ALMG, o patrimônio hídrico de Ouro Preto será o maior prejudicado pela mineração em Botafogo, reduzindo a recarga de duas bacias hidrográficas: do Rio Doce, ao sul do território, e do Rio das Velhas ao norte, que contribui para o abastecimento de Belo Horizonte.
Entre os que afirmaram isso está a geóloga Adivane Costa, coordenadora da Cátedra da Unesco Água, Mulher e Desenvolvimento.
A geóloga afirmou que a mineração, da forma como está sendo autorizada, deverá causar o rebaixamento da água subterrânea, perda de nascentes e de mananciais de abastecimento.
“Há profissionais passando desinformação para órgãos públicos”, acusou a geóloga, com relação aos estudos apresentados pelas mineradoras.
“As propostas de empreendimentos de mineração são fragmentadas com o objetivo de facilitar a sua implantação e evitar estudos de impacto cumulativo”, afirmou Adivane Costa.
Segundo ela, apenas o Ribeirão do Funil, que fica dentro do território afetado, abastece diretamente 15 mil pessoas, incluindo o distrito de Cachoeira do Campo, também em Ouro Preto, sem contar a contribuição para o Rio das Velhas.
Área histórica
Além dos prejuízos para o patrimônio hídrico, os participantes também enumeraram danos ao patrimônio histórico arqueológico e ambiental, uma vez que o território inclui a Reserva Ecológica do Tripuí, a Capela de Botafogo (mais antiga que muitas das igrejas de Ouro Preto), duas trilhas coloniais 1718 e 1782, com ruínas de chafarizes, minas coloniais, entre outros bens ecológicos, históricos e arqueológicos, conforme ressaltado pelo presidente da Associação de Moradores e Amigos de Botafogo, Benito Guimarães, e pela representante da Associação dos Moradores e Amigos do Botafogo, Líria Barros.
“Botafogo é a porta de entrada de Ouro Preto. O futuro de Ouro Preto é claramente o turismo, e se a gente destrói a nossa porta de entrada, que turista vai querer ver?”, afirmou o professor do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG) de Ouro Preto, Alex Bohrer. Ele criticou a paralisia da análise do pedido de tombamento da histórica Capela de Botafogo, iniciado em 2008.
Projeto de lei propõe o tombamento da Serra do Botafogo
Autor do requerimento para realização da audiência pública, o deputado Leleco Pimentel (PT) é o autor do Projeto de Lei (PL) 1.116/23, que declara a Serra do Botafogo como patrimônio ambiental, histórico, cultural, religioso, turístico, paisagístico, hídrico e social, de natureza material e imaterial de Minas Gerais.
A Serra do Botafogo é também conhecida como Serra de Ouro Preto e Serra do Amolar em Ouro Preto.
Na justificativa do projeto, é destacada a riqueza da área, que abriga nascentes do Córrego Funil, importantes para abastecer as comunidades Bocaina, Morais, Serra da Siqueira, Cachoeira do Campo, Santo Antônio do Leite, Amarantina e Maracujá.
Durante a audiência pública, Leleco Pimentel criticou o Instituto Estadual de Florestas (IEF) e o Governo do Estado por avaliar uma proposta de reduzir a zona de amortecimento da Reserva Ecológica do Tripuí, que hoje inclui diversas das áreas que as mineradoras pretendem explorar na região de Botafogo.
“O Instituto Estadual de Florestas (IEF) está aparelhado por um governador que está de joelhos para as mineradoras”, concluiu o deputado.
A deputada Beatriz Cerqueira (PT) afirmou que nem todos os territórios que podem ser minerados devem ser minerados.
“Precisamos avançar na discussão de territórios livres de mineração. A mineração não é o nosso único caminho, porque ela tem uma dinâmica em que apenas ela se desenvolve e nada mais”, alertou a deputada.
Finanças
Diante de acusações de que a Prefeitura de Ouro Preto se submete aos interesses das mineradoras, o secretário municipal de Meio Ambiente de Ouro Preto e presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (Codema/OP), Francisco de Assis Gonzaga da Silva, admitiu que a prefeitura depende de recursos da mineração. “Somos sim minero-dependentes. O município hoje, para cumprir seus compromissos governamentais, depende em aproximadamente 60% de receitas oriundas da mineração, principalmente o ICMS, assim como o ISS”, declarou.
Segundo ele, as receitas relacionadas ao turismo e à cultura não são suficientes para sustentar as despesas públicas.
“São os fatos orçamentários”, disse.
Ele argumentou, no entanto, que o licenciamento dos projetos minerais é totalmente conduzido pelo Governo do Estado e que o estudo de impacto cumulativo cobrado pelos participantes da reunião não é um requisito do licenciamento estadual.
O representante da Associação de Proteção Ambiental Ouro Preto (Apaop), Eduardo Evangelista Ferreira (Du Evangelista), pediu o apoio do Ministério Público para suspender as atividades das mineradoras até a realização desse estudo, também cobrado pela professora de Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), Ana Paula de Assis.
O promotor de Justiça de Ouro Preto, Fernando Mota Gomes, disse que há procedimentos abertos contra praticamente todas as empresas citadas.
Fonte: Almg
Foto: Henrique Chendes
