Na próxima quarta-feira (10), acontecerá a diplomação e posse dos cinco novos conselheiros tutelares de Itabirito.
Eles terão mandato de quatro anos, correspondente à gestão 2024/2028.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Itabirito e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social coordenarão a Sessão Solene, que está agendada para 10h, na Casa de Cultura Maestro Dungas.
O espaço fica localizado na Rua Carlos Michel, nº 01, no Centro de Itabirito.
Os cinco membros que assumirão suas funções no Conselho Tutelar de Itabirito são: José Carlos Fernandes, Márcia Zeli Esteves de Oliveira, Efigênia Mendanha, Íris Lopes Silva Morais e Keyla Isabel Marques Silva.
Dentre esses, apenas Márcia e Íris foram reeleitas para continuar contribuindo com a importante missão do Conselho Tutelar.
A eleição dos conselheiros tutelares ocorreu em 1 de outubro de 2023, contando com a participação de 15 candidatos e envolvendo 2.358 eleitores no processo.
Conforme estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os membros do Conselho Tutelar têm a responsabilidade de atender casos em que os direitos de crianças e adolescentes estejam violados ou ameaçados.
Essa atuação inclui o encaminhamento de situações dessa natureza aos pais ou responsáveis, e, se necessário, às autoridades competentes.
O presidente da Câmara de Itabirito, Pastor Anderson Martins, expressou seus cumprimentos aos conselheiros tutelares.
Ele destacou a importância do papel desempenhado por eles na proteção e promoção dos direitos fundamentais da infância e da adolescência.
“A proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes é uma responsabilidade importantíssima. Confio que continuaremos a garantir um ambiente seguro e acolhedor para nossa juventude. Contem com o apoio da Câmara de Itabirito para fortalecer ainda mais esse compromisso essencial”, destacou o presidente.
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