Unidade visa preservar sítios naturais raros, singulares ou de grande beleza cênica.
No próximo dia 7 de agosto, a partir das 14h, a Prefeitura de Itabirito, promove consulta pública online para criação de uma unidade de conservação de proteção integral na região da Serra da Moeda, em Ribeirão do Eixo, distrito às margens da BR040. “Itabirito pretende criar um Monumento Natural Municipal, em razão da relevância ambiental, a significativa disponibilidade de recursos hídricos e exuberante beleza cênica da região”, enfatiza Frederico Leite, secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Na audiência, será discutida a localização, dimensões e limites mais adequados para a criação da Unidade de Conservação Municipal de Ribeirão do Eixo, que tem uma área total de 320,7 hectares e o objetivo básico de preservar sítios naturais raros, singulares ou de grande beleza cênica. “O Monumento poderá formar um corredor ecológico de unidades de conservação, elevando o potencial de proteção dos recursos naturais da região e fomentando o ecoturismo”, destaca o secretário.
A unidade será contínua ao Monumento Natural Estadual da Serra da Moeda, unidade de conservação de proteção integral, reconhecida nos termos do Decreto Estadual nº 45.472, de 21 de setembro de 2010.
Pauta da Consulta Pública on-line
– 14h às 14h15: Composição da mesa de abertura;
– 14h15 às 15h: Apresentação da proposta da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Durante a apresentação, a população e conselheiros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Melhoria do Ambiente (CODEMA) poderão formular perguntas através da página oficial da Prefeitura no Facebook.
– 15h às 15h30: Momento para responder perguntas formuladas durante a apresentação da SEMAM. Aquelas formuladas por escrito serão lidas e respondidas oralmente pelos membros da mesa.
– 15h35: Previsão de encerramento da consulta pública.
Após a realização da consulta pública, serão analisadas todas as propostas, sendo que as sugestões formais devem ser protocoladas na SEMAM em até 5 dias úteis após a realização da consulta. As sugestões serão analisadas e respondidas e podem, inclusive, incluir ou excluir áreas ou até mesmo alterar a categoria de unidade de conservação proposta originalmente.
» Baixe aqui o relatório técnico da criação da unidade de conservação em Ribeirão do Eixo
