Após seis meses de investigação sobre uma das maiores tragédias da história recente do País, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Barragem de Brumadinho apresentou o seu relatório final, com mais de 300 páginas, aponta os principais fatos que concorreram para o rompimento da Barragem B1, da Vale, que matou 270 pessoas, em janeiro deste ano, em Brumadinho. Também nomeia os responsáveis e pede seu indiciamento, além de fazer uma série de recomendações aos órgãos públicos no sentido de evitar que desastres como aquele se repitam.
Uma novidade no trabalho dessa CPI é a preocupação com o monitoramento dos resultados da investigação. O relator da comissão, deputado André Quintão (PT), adianta que será proposta a criação de uma instância, na ALMG, para acompanhar o cumprimento das diversas recomendações contidas no relatório. O objetivo, segundo o deputado, é contribuir para que as famílias das vítimas e os municípios afetados tenham a devida reparação dos danos da tragédia.
A CPI da Barragem de Brumadinho é presidida pelo deputado Gustavo Valadares (PSDB) e tem como vice-presidente o deputado Sargento Rodrigues (PTB), primeiro signatário do pedido de criação da comissão. Além do relator André Quintão, os demais integrantes efetivos são a deputada Beatriz Cerqueira (PT) e os deputados Cássio Soares (PSD), Glaycon Franco (PV) e Noraldino Júnior (PSC). Os suplentes são os deputados Bartô (Novo), Repórter Rafael Martins (PSD), Ulysses Gomes (PT), Celinho Sintrocel (PCdoB), Doutor Wilson Batista (PSD), Sávio Souza Cruz (MDB) e João Vítor Xavier (Cidadania).
A tragédia -provocou 270 mortes, sendo que 249 vítimas tiveram seus corpos identificados e 21 pessoas permanecem desaparecidas.
O relatório da CPI, depois de aprovado pelos integrantes da comissão, será encaminhado à Mesa da Assembleia, para publicação, e aos órgãos aos quais forem feitas as recomendações, para as devidas providências.
O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Barragem de Brumadinho, deputado André Quintão (PT), fez na manhã desta quinta-feira (12), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em Belo Horizonte, a leitura do relatório final e pediu o indiciamento de 13 funcionários da Vale e da TÜV SÜD. O documento será votado ainda nesta tarde.
Além de pedir o indiciamento, o documento nomeia responsáveis pela tragédia da Vale e ainda faz mais de uma centena de recomendações a órgãos públicos para evitar eventuais novos desastres na mineração. O relator pede ainda que as empresas sejam responsabilizadas civilmente.
Foi pedido o indiciamento de:
- Makoto Namba (TÜV SÜD) – engenheiro
- André Yassuda (TÜV SÜD) – engenheiro
- Fábio Schvartsman (Vale) – então diretor-presidente
- Gerd Peter Poppinga (Vale) – diretor-executivo de Ferrosos e Carvão
- Silmar Magalhães Silva (Vale) – diretor de Operações do Corredor Sudeste
- Lúcio Flávio Gallon Cavalli (Vale) – diretor de Planejamento e Desenvolvimento de Ferrosos e Carvão
- Rodrigo Artur Gomes de Melo (Vale) – gerente executivo do Complexo Paraopeba
- Joaquim Pedro de Toledo (Vale) – gerente executivo de Planejamento e Programação do Corredor Sudeste
- Alexandre de Paula Campanha (Vale) – gerente executivo de Governança da Geotecnia Corporativa
- Renzo Albieri Guimarães Carvalho (Vale) – gerente de Geotecnia, vinculado à Gerência Executiva de Planejamento e Programação do Corredor Sudeste
- Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araujo (Vale) – gerente de Gestão de Estruturas Geotécnicas
- Cristina Heloiza da Silva Malheiros (Vale) – engenheira geotécnica vinculada à Gerência de Geotecnia, Responsável Técnica pela barragem B1
- César Augusto Paulino Grandchamp (Vale) – geólogo vinculado à Gerência Executiva de Planejamento e Programação do Corredor Sudeste.
