A Prefeitura de Itabirito, por meio da Secretaria de Patrimônio Cultural e Turismo, reabriu o prazo para credenciamento de artistas. Somente artistas que não se credenciaram no início deste ano devem se credenciar. A ferramenta assegura igualdade de oportunidades na contratação de artistas locais.
Os artistas terão até o dia 25 de novembro para realizar a entrega, presencialmente, dos envelopes com a documentação necessária. As futuras contratações para os eventos culturais realizados pelo município só poderão ser realizadas por meio de sorteio, respeitando a habilitação dos artistas credenciados.
Quem pode se credenciar
Para se credenciar, é necessário que o artista tenha Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ ou tenha uma Pessoa Jurídica que o represente, com atividade econômica na área cultural. Podem se inscrever profissionais residentes em Itabirito, atuantes na música, no teatro e na dança. Cada categoria deverá apresentar documentação específica para o tipo de atuação.
A relação de categorias e a descrição de serviços a serem contratados podem ser consultadas aqui.
“Essa é uma nova oportunidade para os artistas participarem dos sorteios. O credenciamento de artistas é uma iniciativa que vem se firmando como uma ferramenta democrática e inclusiva para participação em eventos realizados pela Prefeitura”, destaca a secretária de Patrimônio Cultural e Turismo, Júnia Melillo.
Documentação e prazos
No ato do credenciamento, cada participante deverá apresentar ficha de inscrição devidamente preenchida, junto com dois envelopes identificados e lacrados. O primeiro envelope deverá conter a documentação de habilitação, conforme relação exigida, e o segundo deverá conter a proposta comercial da contratação, utilizando preferencialmente o modelo anexo ao edital.
Os envelopes devem ser protocolados no Setor de Protocolo da Prefeitura ou entregues, pessoalmente, no Departamento de Licitações e Contratos, ambos localizados na Avenida Queiroz Júnior, nº 635, bairro Praia.
