Uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (30) afastou Juliano Duarte do cargo de prefeito interino de Mariana. De acordo com voto do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre Moraes, Juliano está impedido de permanecer na chefia do Executivo municipal por ser parente do irmão do ex-prefeito Duarte Junior (Du).
O ministro Alexandre Moraes considerou que a relação de parentesco impede que Juliano permaneça no comando da prefeitura. “Esse impedimento inviabiliza que o atual presidente das câmara dos vereadores, por ser irmão do prefeito que já exerceu dois mandatos, exerça a substituição ou mesmo a sucessão no cargo de prefeito”, declarou na sua manifestação de voto.
Entenda
Com uma votação recorde na eleição de 2020, Juliano Duarte foi o vereador mais votado e eleito presidente da Câmara, porém, assumiu o cargo de prefeito após a cassação do registro de candidatura do prefeito eleito à época, Celso Cota (MDB), pelo Tribunal Regional Eleitoral.
Com a decisão de hoje, o vice-presidente da Câmara, Ronaldo Alves Bento (PSB), deve ocupar o cargo de prefeito interino, até que o proceso de Celso Cota tenha uma definição na Justiça Eleitoral.
Com as mudanças definidas pelo Tribunal Superior Eleitoral, Juliano Duarte (Cidadania) volta à presidência do legislativo marianense.
Juliano Gonçalves é afastado após TSE considerar 3° mandato consecutivo do mesmo grupo familiar, ele é irmão do ex-prefeito Duarte Júnior.
“Irmão de prefeito reeleito não pode ser candidato a prefeito, então também não pode assumir a prefeitura por outros meios, e isso inclui a forma interina que Juliano Gonçalves assumiu a prefeitura de Mariana devido à indefinição do destino eleitoral de Celso Cota”, sustentou o ministro Alexandre de Moraes, ao afirmar que a situação configurava um terceiro mandato no mesmo grupo familiar.
A decisão dos ministros do TSE foi por unanimidade ao analisarem um recurso especial feito pelo também ex-prefeito Celso Cota Neto (MDB).
Foto: Mundo dos Inconfidentes
