A defesa do ex-presidente Lula reiterou, nesta segunda-feira (19/8) um pedido para que o Supremo Tribunal Federal reconheça a suspeição dos procuradores da “lava jato” e, consequentemente, decida pela liberdade do ex-presidente e a nulidade das ações penais.
Na petição, o advogado Cristiano Zanin afirma que há fatos novos, citando as mensagens divulgadas pelo site The Intercept e pelo jornal Folha de S.Paulo. Segundo a defesa, na terça-feira Lula completa 500 dias de prisão “inconstitucional e injusta”.
“O conteúdo de tais mensagens reforça que tais procuradores da República promoveram uma verdadeira cruzada contra o Lula, utilizando-se de meios ilegais para lhe impor uma condenação a qualquer custo. Deixaram de lado o dever constitucional de atuarem em favor de um processo justo e recorreram a expedientes que violam a garantia constitucional da intimidade e o controle de acesso a dados sigilosos pelo Poder Judiciário”, diz a defesa em trecho da ação.
Segundo Zanin, os diálogos também mostram que a atuação dos membros do Ministério Público junto a servidores da Receita Federal fez “letra morta do procedimento estabelecido no Manual do Sigilo Fiscal elaborado pela Receita Federal”,
A defesa pede a suspeição dos procuradores Deltan Dallagnol, Antonio Carlos Welter, Carlos Fernando dos Santos Lima (aposentado), Januário Paludo, Isabel Groba Vieira, Orlando Martello, Diogo Castor de Mattos, Roberson Pozzobon, Júlio Carlos Motta Noronha, Jerusa Burmann Viecili, Paulo Roberto Galvão, Athayde Ribeiro Costa e Laura Tessler.
*Conjur
Foto:Ricardo Stuckert