A deputada Margarida Salomão (PT-MG) apresentou, nesta quarta-feira (9), pedido de realização de audiência pública para debater, na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, o envio maciço ilegal de mensagens nas eleições de 2018. O requerimento ainda não debatido na Comissão.
O gerente de políticas públicas e eleições globais do WhatsApp, Ben Supple, confirmou que empresas enviaram mensagens em grandes quantidades e que violaram os termos de serviço do aplicativo, de acordo com reportagens publicadas nos principais veículos de imprensa do País. As declarações foram feitas em palestra na Colômbia, na última sexta-feira (4).
No pedido, Margarida Salomão destaca que a afirmação de Supple deixa “cada vez mais evidente a possibilidade de crimes eleitorais cometidos nas eleições, uma vez que estes gastos não estão previstos na prestação de contas da candidatura de Jair Bolsonaro”. Para a deputada, a fala do executivo do Whatsapp abre ainda mais dúvidas sobre as possibilidades de disseminação de fake news e os impactos na opinião pública.
A proposta sugere que sejam convidados para a audiência pública, além do gerente de políticas públicas e eleições globais do WhatsApp, Ben Supple, a advogada Flávia Lefévre, integrante do coletivo de Comunicação Social Intervozes, e o advogado criminalista José Carlos Portella Júnior.