Durante a 73ª Reunião Ordinária de 2022, realizada nesta quinta-feira (10), foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária Nº 474/2022, de autoria do vereador Naércio Ferreira (Republicanos), que institui o dia Municipal do Doador de Órgãos e Tecidos em Ouro Preto, a ser comemorado anualmente no dia 18 de janeiro.
De acordo com o documento, durante a semana referente à data prevista nesta Lei, será intensificada a realização de campanhas educativas de informação e incentivo à doação voluntária de órgãos e tecidos. As campanhas serão desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde, em conjunto com outros órgãos do Poder Executivo, podendo também contar com a colaboração de Instituições Públicas da esfera Estadual e Federal e de Entidades Não-Governamentais.
Também ficam incluídas no calendário oficial do Município as atividades e programações relativas ao Dia Municipal do Doador de Órgãos e Tecidos.
Conforme o vereador autor, a iniciativa busca ajudar na conscientização da população, promovendo campanhas para sanar quaisquer dúvidas sobre a realização de transplantes e engajar novos doadores. “Já existe a Lei Federal e a Lei Estadual, estamos fazendo a consonância com a Lei Municipal para incentivar toda a população a doar seus órgãos quando um ente querido vir a óbito. É um ato de amor, de esperança”, disse.
