O Conselho Municipal do Direito das Crianças e Adolescentes (CMDCA) publicou o edital para a eleição do Conselho Tutelar que acontece em outubro deste ano. Serão eleitos cinco conselheiros titulares e cinco suplentes para atuação nos próximos quatro anos. O período de inscrição começa no dia 21 de março e vai até 3 de abril.
O processo será composto por diversas etapas: inscrição, prova de conhecimentos gerais, avaliação psicológica, registro e divulgação da candidatura e votação. Para participar, o candidato deve ter idoneidade moral, mais de 21 anos, morar em Itabirito há mais de dois anos e ter experiência comprovada com crianças e adolescentes. A inscrição no processo é gratuita.
A carga horária de trabalho mínima é de 40h com regime de plantão. O conselheiro tutelar atuará no regime de dedicação exclusiva e, portanto, não poderá ter outra função remunerada. O salário atual é de R$2.152,17.
Última fase do processo, a eleição com os candidatos aprovados nas etapas anteriores será realizada no dia 6 de outubro. Os eleitos tomarão posse no dia 10 de janeiro de 2020.
O processo será coordenado por uma comissão paritária formada por membros do CMDCA e acompanhado pelo Ministério Público. O edital completo está disponível no site da prefeitura, na sede da secretaria de Assistência Social, localizada na Rua Arthur Bernardes, 11, e no hall da Prefeitura.
