Um ambiente tranquilo, confortável e propício para a participação ativa dos cidadãos na discussão das políticas públicas do município, foi entregue pela Prefeitura de Mariana, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, nesta semana. A Casa dos Conselhos tem novo espaço para funcionamento do serviço administrativo dos Conselhos Municipais de Controle Social.
Na Casa dos Conselhos podem ser realizadas denúncias de violações de direitos com os públicos de criança e adolescente, mulher, idoso, bem como todas as outras pautas de violações que possam acometer qualquer indivíduo e até mesmo denúncias que tangem os atendimentos em serviços públicos.
Os conselhos têm como função fiscalizar, propor, debater, controlar e deliberar as políticas públicas voltadas aos serviços de assistência social. Na maioria das vezes é o Conselho Municipal de cada área que aprova uma lei ou uma ação que o município queira tomar sobre um determinado assunto.
Lídia Mara Coelho, Secretária Executiva dos Conselhos Municipais, relatou que “os conselhos fortalecem a participação democrática da população na formulação de políticas públicas, por isso é fundamental ter um local que una o poder público e as instituições, disse.
Foto: Lívia Maria
