Em novo momento de fortalecimento da transparência, a Prefeitura de Barão de Cocais apresentou, em reunião realizada na tarde desta quinta-feira (09) com Ministério Público, Vale e representantes da sociedade civil, as informações sobre os repasses realizados pela mineradora ao município.
No Polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB), a reunião contou com a presença de secretários municipais que, com números e detalhamentos, puderam esclarecer dúvidas e explicar os trâmites dos recursos conquistados pela Administração em negociação com a empresa e com o apoio do Ministério Público. Pronunciaram-se na oportunidade a secretária de Saúde, Joseane Batista, e o secretário de Obras e Saneamento, Hernani Duarte Júnior.
Entre os resultados das negociações com a Vale foram apontados os investimentos em saúde – R$ 2.450.000,00 com destinação exclusiva para despesas do Hospital Municipal e cerca de R$ 1,5 milhão para construção da UBS Leão XIII e contratação de profissionais da saúde e Assistência Social – e o recém-assinado Termo de Compromisso para a dragagem do Rio São João, juntamente com diversas obras de recomposição e estruturas de contenção no decorrer do leito, somando cerca de R$ 7,5 milhões que ainda serão depositados nos cofres municipais.
A secretária de Saúde ofereceu detalhes sobre os processos seletivos realizados ou em andamento para a contratação de médicos e demais profissionais, ressaltando ainda a aquisição de equipamentos para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e tornada possível pelos repasses destinados ao Hospital Municipal.
Somando-se aos valores já repassados à Prefeitura, estiveram R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) a título de doação por compensação pela perda referente à queda dos impostos da CFEM, ISS, ICMS, dentre outros em virtude do da paralisação de atividades mineradoras.
Desses R$ 4 milhões, foram destinados R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) para o Fundo Municipal de Meio Ambiente, possibilitando a licitação de capina e roçada; R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para reserva do pagamento do 13º salário dos servidores públicos municipais, R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para demais despesas de saúde e educação, creditadas em contas específicas do fundo e pagas em despesas de custeio das secretarias.
