A “Festa de Nossa Senhora dos Remédios do Fundão do Cintra” do distrito de Santo Antônio do Salto foi registrada como patrimônio imaterial em 2009 no Livro de Registro de Saberes e Celebrações de Ouro Preto, sendo o segundo bem a receber esse reconhecimento no Município. Em 2019, completam-se 10 anos de seu Registro e, além de se celebrar a data, é necessário avaliar questões pertinentes à permanência da manifestação cultural no tempo e as políticas de salvaguarda para fins de revalidação do Registro.
Os parâmetros e procedimentos adotados no processo administrativo de Revalidação do Título de Patrimônio Cultural Imaterial foram estabelecidos pelo Conselho Estadual do Patrimônio Cultural – CONEP, através da Deliberação Normativa nº 06/2018 nº 20/2018, que orienta que após 10 anos da inscrição do bem cultural em um dos livros de Registro, o município deverá apresentar relatório de revalidação cuja elaboração dar-se-á com a participação efetiva da comunidade detentora do bem.
O processo teve início com a anuência da comunidade organizadora da Festa pela revalidação do Registro de Patrimônio Imaterial e, posteriormente, com a ocorrência de visitas aos locais dos festejos, com a realização de entrevistas, promovidas ao longo do ano de 2019 pela equipe da Secretaria de Cultura e Patrimônio, e tiveram por objetivo estabelecer contatos e diagnosticar as demandas atuais da forma de organização das celebrações. A revalidação foi aprovada na reunião do COMPATRI (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e Natural), no dia 6 de novembro de 2019.
O secretário de Cultura e Patrimônio, Zaqueu Astoni, esclarece que o relatório de revalidação apresenta uma avaliação da documentação reunida sobre a instrução de Registro e as ações de salvaguarda do bem durante os últimos dez anos, concomitante com levantamento de informações atualizadas sobre o bem registrado, e serve como instrução nesse processo que recebeu anuência por parte da comunidade organizadora da Festa.
A pesquisa para fins da revalidação demonstrou que organização e celebração da Festa de Nossa Senhora dos Remédios ocorrem praticamente da mesma forma, conforme descrito no Dossiê de Registro realizado anteriormente pela Prefeitura, sofrendo adequações irrisórias.
Abrigada num espaço em que a capela, diante do esvaziamento de moradores, é a principal razão da mobilização de pessoas, a festa de Nossa Senhora dos Remédios é fruto do trabalho, empenho e devoção das organizadoras e demais membros da comunidade que tomam para si também a responsabilidade associada aos costumes de irem para o Fundão do Cintra todo início de agosto, dando suas parcelas de colaboração para que tudo ocorra da melhor forma possível.
A Festa tornou-se um importante elemento da convivência social local, estabelecida através de uma rede que envolve núcleos familiares que participam na organização das festividades. A importância da celebração esta intimamente ligada à devoção da comunidade pela imagem da Santa e pelo momento do convívio durante a época da Festa. Estes são os dois fatores de interação com a manifestação cultural.
Considerando ser uma expressão cultural que se encontra em constante processo de significação e que para continuar existindo deverá lidar com as contradições dos atuais contextos de transformação, é importante fortalecer as ações de salvaguarda para que continuem contribuindo de maneira determinante para este fim.
Programa de Valorização e Preservação do Patrimônio Imaterial
Criado em 2007 e vinculado a Secretaria de Cultura e Patrimônio, o Programa de Valorização e Preservação do Patrimônio Imaterial é responsável pela elaboração de mecanismos adequados de proteção e salvaguarda visando medidas que prezem pela permanência e valorização de toda a diversidade de manifestações culturais do Município de Ouro Preto.
