“O rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), está completando seis anos. A Fundação Renova expressa sua solidariedade a todas as pessoas e comunidades atingidas pela tragédia e reafirma seu compromisso com a reparação integral dos danos provocados. Acreditamos que, com a participação de todos, estamos avançando para que a reparação e a compensação sejam fielmente concretizadas.
A tarefa é desafiadora. A dimensão e o ineditismo dos danos causados em uma região que abrange dois estados (Minas Gerais e Espírito Santo) e cerca de 4 milhões de pessoas nos levaram a uma mobilização sem precedentes no país, em busca de melhores soluções. Reparar a bacia do rio Doce envolve a criação de soluções e metodologias que ainda não existiam e estão sendo construídas por meio do diálogo e da inovação tecnológica, científica e social. O caminho para a execução dessas ações passa pelo trabalho em conjunto. Participam técnicos e especialistas de diversas áreas de conhecimento, dezenas de entidades de atuação social, ambiental e econômica e organizações que são referência na produção científica no Brasil e no mundo.
Há muito trabalho por ser feito e estamos focados no cumprimento dessas entregas. E existem também muitas iniciativas que apresentam resultados relevantes e é nossa obrigação prestar contas a toda a sociedade:
O processo de indenização é um exemplo. Instalamos, num primeiro momento, o Programa de Indenização Mediada (PIM) e pagamento de auxílios financeiros emergenciais. Mas esbarramos, desde o início, em um obstáculo: pagar indenizações a pessoas e trabalhadores informais, como pescadores, carroceiros, lavadeiras e artesãos, que não tinham como comprovar os danos causados pelo rompimento. Não havia sequer meios legais para isso. Uma solução veio por meio da Justiça, que instituiu o Sistema Indenizatório Simplificado, em agosto de 2020. Com ele, conseguimos atender os trabalhadores informais e estamos buscando a definitividade do processo indenizatório. O Sistema Indenizatório Simplificado alcançou a marca de R$ 3,4 bilhões, pagos a 35 mil pessoas em um ano. Atualmente, 31 localidades têm acesso ao sistema.
Em setembro, as indenizações totais e os Auxílios Financeiros Emergenciais (AFEs) pagos pela Fundação Renova chegaram a R$ 6,5 bilhões, valor que representa um crescimento de mais que o dobro do que foi pago até dezembro de 2020.
Outro exemplo é o reassentamento. Apesar das justas cobranças por celeridade, é preciso lembrar que estamos construindo um processo inédito no país, que envolveu desde a compra de terrenos escolhidos pelos atingidos até intensas reuniões de diálogo e com órgãos fiscalizadores, como o Ministério Público. O planejamento dos novos distritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo tem como base a escuta dos atingidos, respeitando-se as antigas relações de vizinhança, com projetos de casas definidos pelos moradores e toda infraestrutura e bens públicos necessários. Hoje, Bento Rodrigues está com 95% de sua infraestrutura concluída, assim como escola, posto de saúde e estação de tratamento de esgoto. Dez casas estão prontas, e 102 estão em construção. Em Paracatu de Baixo, cerca de 85% da infraestrutura está pronta e 11 casas iniciaram a etapa de construção civil.
Na área ambiental, a água do rio Doce voltou aos níveis pré-rompimento e pode ser consumida após tratamento convencional.
Além dos trabalhos de reparação, a Fundação Renova também coordena ações com recursos compensatórios, com foco principalmente em iniciativas de impacto coletivo e de longo prazo. Cerca de R$ 600 milhões estão sendo repassados a prefeituras para obras de saneamento. Outros R$ 980 milhões serão utilizados pelos governos estaduais (Minas e Espírito Santo) e municipais para ações de infraestrutura, saúde (conclusão do Hospital Regional de Governador Valadares) e educação, cujas iniciativas vão beneficiar mais de 270 mil alunos de cerca de 900 escolas.
Concluímos, no primeiro semestre deste ano, a reparação de 550 hectares de florestas e Áreas de Preservação Permanente (APPs) em 200 propriedades rurais localizadas em Mariana, Barra Longa, Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Ponte Nova, com o plantio de 300 mil mudas. Cerca de 1.000 nascentes estão em processo de recuperação.
Os desembolsos com a reparação chegaram a R$ 16,8 bilhões até setembro deste ano.
Essas e outras ações confirmam que, apesar de todos os imensos desafios, a reparação da bacia do rio Doce avança com entregas importantes. O Termo de Transação e Ajuste de Conduta (TTAC) e o TAC Governança continuam sendo bússolas das nossas ações. Continuaremos firmes em nosso compromisso com a reparação e com as comunidades da bacia do rio Doce, suas histórias, seus modos de vida, suas águas e suas terras”.
Andre de Freitas
Diretor-presidente da Fundação Renova
