Nova ferramenta, o Plano será elaborado de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, de modo a fomentar a educação ambiental e sanitária e os programas de coleta seletiva, dentre outros aspectos, envolvendo, sempre, a participação popular.
Atualmente, os gestores municipais do nosso país tem na gestão adequada dos resíduos sólidos urbanos um grande desafio, visto que, envolve variáveis ambientais, socioeconômicas e políticas particulares e complexas de cada município. Neste contexto, vemos a necessidade da elaboração de um Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos, a fim de melhor gerir essa questão em Santa Bárbara.
Planejamento. É importante esclarecer que todas as etapas, incluindo o planejamento da gestão, a conscientização dos cidadãos, a coleta, o transporte, o tratamento e a destinação dos resíduos sólidos urbanos, além de gerar custos, necessitam de embasamento técnico, acompanhamento sistemático e medidas operacionais a fim de garantir o cumprimento das atividades, da legislação ambiental e de saúde pública.
Educação ambiental. Assim sendo, a educação ambiental e sanitária, os programas de coleta seletiva, apresentações públicas, bem como ações participativas com a população serão instrumentos essenciais para a redução da geração e separação adequada dos resíduos sólidos urbanos, neste cenário de elaboração deste novo plano. Aqui, lembramos que a Lei Federal 12.305/2015 trata, em um de seus pontos, da responsabilidade compartilhada, entre poder público e população, a fim de que a destinação desses resíduos seja realizada de maneira correta.
O Plano. Levando em consideração os fatores descritos acima, a Prefeitura de Santa Bárbara elaborará um Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, um documento que norteará ações, investimentos, práticas, regulações e monitoramento sobre os procedimentos próprios para o gerenciamento dos resíduos, em alinhamento com a Política Nacional de Resíduos Sólidos e as melhores práticas vigentes. A entidade contratada para este fim é a Fundação Gorceix, uma das principais instituições de apoio ao desenvolvimento de ciência e tecnologia, desenvolvendo trabalhos nas áreas ambiental, de geologia, mineração, metalurgia, assistência social, dentre outras.
ODS. Esta é mais uma pauta alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável(ODS) da ONU, especificamente aos ODS de números (3) Saúde de Qualidade, (6) Água Limpa e Saneamento, (11) Cidades e Comunidades Sustentáveis e (12) Consumo Responsável.
