Representantes do Governo Municipal, Ministério Público, classe médica e Câmara de Vereadores conversaram nesta manhã de quarta-feira (10) a respeito da situação da maternidade do Hospital Nossa Senhora das Dores (HNSD). O encontro foi marcado após a instituição anunciar que pode encerrar as atividades do setor dedicado exclusivamente a atendimentos privados e de usuários de planos suplementares.
Pela Prefeitura, participaram o prefeito Marco Antônio Lage e o vice, Marco Antônio Gomes; os secretários municipais de Saúde, Eliana Horta, e Governo, Gabriel Quintão; o procurador-geral, Francisco Belgo; e o chefe de Gabinete, Alfredo Drummond. Também participaram os médicos Édson Lima, diretor clínico do HNSD; Gastão Magalhães, presidente da Comissão de Ética Médica do HNSD; Isabela Reis Penna, coordenadora da Pediatria; Roberto Barros, delegado do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM/MG); Virgilino Quintão, presidente da Unimed Itabira; e Janice Bellavinha, presidente da Associação Médica de Itabira, além do líder de governo vereador Juber Madeira e do promotor Dr. Bruno Oliveira Muller.
De acordo com eles, a instituição tenta um acordo com a saúde suplementar para solucionar o déficit mensal do setor, mas ainda não houve um consenso. O hospital argumenta que o baixo índice de partos tem provocado prejuízos mensais, o que tornaria inviável a continuidade da prestação do serviço.
Os médicos fizeram um apanhado sobre a mudança na estruturação da Saúde em Itabira, determinada em 2016, após um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público. Com as alterações, o atendimento no Hospital Municipal Carlos Chagas (HMCC) passou a ser exclusivamente dedicado ao SUS, inclusive com uma maternidade, mantida 100% com recursos da Prefeitura. Os profissionais avaliam que Itabira não tem demanda suficiente para duas maternidades.
O promotor Bruno Oliveira argumentou que qualquer decisão sobre a situação da maternidade deve ser tomada a partir de dados concretos. Na mesma linha, o prefeito Marco Antônio Lage disse que a gestão municipal entende a importância da situação e que atuará para ajudar a encontrar uma solução. O chefe do Executivo ratificou o que foi dito pelo promotor e cobrou que as conversas sejam balizadas pela transparência nos números e por um “plano de viabilidade”, que traria as alternativas financeiras, técnicas e de infraestrutura para a resolução do impasse.
“É fundamental que haja esse plano de viabilidade e que toda a discussão seja muito transparente. A Prefeitura tem a maternidade pública, mas entende a necessidade de atendimento para quem é cliente da saúde suplementar. A gente quer ajudar a encontrar soluções, mas precisa partir desse plano. Quais as alternativas? O hospital precisa apresentar essas informações e daí a gente aprofunda as discussões”, declarou o prefeito.
Ao fim da reunião, o diretor clínico do HNSD, Édson Lima, informou que iria fazer um ofício para a Diretoria Administrativa do hospital, solicitando a apresentação do plano de viabilidade com urgência, já que o prazo mencionado pelo Nossa Senhora das Dores para o encerramento da maternidade é 31 de março.
