Em todo o Brasil, as Guardas Municipais vêm se expandindo como instituições locais que contribuem para a segurança da população. A Guarda Municipal é um mecanismo valoroso que atua nos mais diversos tipos de policiamento, contribui para a segurança pública, do patrimônio, e, por residir e conviver na cidade, está sempre mais próxima da realidade das comunidades locais.
Na semana passada, a Prefeitura de Ouro Preto aprimorou a estrutura organizacional da Guarda Civil Municipal. Com o objetivo de garantir mais segurança no Município, o Decreto 5.718/2020, publicado no Diário Oficial de 15 de junho, instituiu o Centro de Controle Operacional, o trabalho de operação com cães, o Núcleo de Inteligência e Contrainteligência e o Grupamento de Suporte Operacional.
O Centro de Controle Operacional (CCO) é o local de recepção das imagens e dados do sistema de videomonitoramento e alarmes, onde ficam registradas as imagens de vídeo captadas em logradouros públicos. Além de ajudar no controle do tráfego urbano e proporcionar vigilância do Patrimônio Público, visa também coibir a criminalidade, ampliar a vigilância ambiental, aperfeiçoar a fiscalização e implantação de projetos e programas e oferecer suporte para as ações da defesa civil e de fiscalização de posturas.
As operações com cães adestrados (K9) passarão a ocorrer no patrulhamento da Guarda Municipal e no apoio ao trabalho da Defesa Civil, em operações de socorro, busca, resgate e salvamento. Os animais, que contarão com tratamento adequado e acompanhamento veterinário, poderão ainda participar de atividades sociais. “Duas cadelas já estão sendo treinadas”, informou o Comandante da Guarda Municipal de Ouro Preto, Jonathan Marotta, “uma em Ouro Preto, outra em um conceituado canil da Guarda Municipal de Barbacena, para atuarem em trabalhos educativos em escolas e outras instituições, o que permitirá maior proximidade com a população”.
O Núcleo de Inteligência e Contrainteligência (NIC) passará a coordenar e integrar as atividades de segurança da Defesa Social, acompanhando e avaliando também o desempenho das unidades da Guarda Civil Municipal de Ouro Preto. O NIC irá ainda manter um banco de dados com informações sobre criminalidade, violência e vulnerabilidade social, sempre interligado com outros órgãos, o que irá contribuir para ações preventivas, institucionais e de fiscalização.
Já o Grupamento de Suporte Operacional (GSO) tem objetivo oferecer suporte às equipes da Guarda em campo, especialmente em ocorrências de maior complexidade. Aos integrantes desse grupo serão oferecidos equipamentos e treinamento especiais.
“Cada vez mais requisitada, a Guarda Civil Municipal vem se consolidando no cenário de segurança pública. Com a nova estrutura, além de contar com mais equipamentos, poderemos em breve também receber novos agentes”, lembra o Comandante Jonathan Marotta.
Formação da Guarda Civil Municipal
A referência de formação de um agente da Guarda Civil Municipal segue os referenciais estabelecidos pela SENASP, a Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça. Para vestir o uniforme da Corporação, além de ser aprovado em concurso público, aqueles que são classificados passam obrigatoriamente por teste de aptidão física, avaliação médica e psicológica. Em seguida, fazem um treinamento intenso para desempenhar as funções. Aos que conduzem as viaturas, é obrigatório ainda o curso de Patrulhamento motorizado para condutores de Veículo de Emergência – CVE, de acordo com a Resolução do CONTRAN, o Conselho Nacional de Trânsito. Durante a pandemia, a Guarda Civil Municipal de Ouro está em campo oferecendo suporte nas barreiras sanitárias que estão sendo realizadas nos distritos, um trabalho conjunto com os agentes da Saúde e da equipe de fiscalização da Defesa Social
