Nesta segunda-feira (5) a Prefeitura , em parceria com a Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Agropecuária de Itabira (Acita), lançou o Selo Equidade Étnico-Racial.
Idealizada com a proposta de fomentar práticas inclusivas e antirracistas no comércio do município, a certificação confere às empresas da cidade o reconhecimento por ser engajada na pauta da diversidade, responsável socialmente.
Isso deve agregar valor de mercado, uma vez que promove ações capazes de sensibilizar sobre a luta pela equidade racial, principalmente considerando negros (pretos e pardos).
O movimento está em consonância com um dos objetivos da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
Em seu discurso, o prefeito de Itabira, Marco Antônio Lage, afirmou que acredita que as coisas precisam começar nas cidades e que, não necessariamente, precisam aguardar pacotes de políticas públicas que venham apenas do Governo Federal para mudar a realidade.
“Toda essa reparação que trabalha a igualdade racial me deixa feliz enquanto prefeito, por estar experimentando essas mudanças, as transformações que vão levar a nossa sociedade a ser melhor. Temos muito o que fazer”, destacou o prefeito.
Ele ainda frisou que, no aspecto social, Itabira é um município que 72% da população se autodeclara negra.
“Em um país racista como o nosso, é necessário movimentar toda a estrutura. A classe empresarial precisa se atentar a isso e se juntar a nós nessa luta”, ressaltou a diretora para Promoção da Igualdade Racial também durante a solenidade de lançamento do selo.
Critérios
Para garantir o selo, as empresas, entre outros requisitos, nao podem ter histórico de condenação, por decisão judicial ou administrativa, proferida em última instância, por conduta que configure redução de pessoa à condição análoga à de escravo ou trabalho infantil.
Outro critério que será avaliado é o quão diverso é o quadro de pessoal da instituição, que precisa conter profissionais negros e negras (pessoas pretas ou pardas), com percentual mínimo de 20% do total das vagas existentes, observando a distribuição em variados níveis hierárquicos e funções.
As empresas que demonstrarem interesse em receber o selo podem se cadastrar no formulário on-line que será disponibilizado no site da Prefeitura de Itabira na quarta-feira, 14 de junho.
Com o objetivo de superar os desafios da inclusão, gestão, promoção e defesa de políticas de ação afirmativa das instituições, a Secretaria Municipal de Governo, por meio da Diretoria para Promoção da Igualdade Racial, realizará encontros periódicos para acompanhar as empresas exclusivamente no que se refere às políticas de ação afirmativa.
O selo poderá ser utilizado em campanhas publicitárias, materiais gráficos, sacolas e embalagens. A validade do selo limita-se a 2 anos, período após o qual poderá ser renovado.
Prêmio Expressões Afro-itabiranas
Durante o lançamento do selo, a Prefeitura entregou o 1° Prêmio Expressões Afro-itabiranas para personalidades da cidade que lutam no movimento negro e são precursores em políticas públicas de igualdade no município.
Ao todo, 16 pessoas foram homenageadas entre representantes quilombolas, militantes do movimento negro, líderes de projetos sociais e empresários.
De acordo com a diretora para Promoção da Igualdade Racial, Nyara Crispim, o reconhecimento vem de encontro com o objetivo de tornar Itabira uma cidade mais igualitária e justa.
“Estamos dando início a conferir Itabira o título de cidade antirracista, esse é o meu desejo e do prefeito Marco Antônio Lage. Esse governo valoriza o que cada um de vocês está na luta”, reforçou a diretora.
Ela prometeu novas premiações no próximo ano para agraciar mais pessoas e seguir avançando nas práticas necessárias para a promoção da igualdade racial.
Análise
O jornalista, professor, crítico literário e autor das biografias de José do Patrocínio, Cruz e Sousa e Carolina Maria de Jesus, Tom Farias, participou da solenidade a convite do prefeito Marco Antônio Lage.
Segundo ele, gestos como o de Itabira possibilitam que não seja permitido o racismo em nenhuma esfera.
“Nós ainda convivemos com o passado colonial, ofensas e ainda com o racismo que mata. A premiação fala muito da questão simbólica, do reconhecimento de anos de luta. Tudo isso é muito importante para as ancestralidades presentes, que tem uma força que nos motiva a andar pra frente”, disse o jornalista.
