O cumprimento das restrições estabelecidas no Decreto Municipal 0523/2021 que se baseia na Onda Roxa do programa Minas Consciente será verificado com rigor pela Prefeitura de Itabira. Os fiscais de Posturas e policiais militares vão intensificar a fiscalização na cidade e as punições serão mais rígidas.
Se os estabelecimentos não cumprirem as medidas definidas pelo decreto, poderão receber multas que variam de R$ 500 a R$ 50 mil. Além disso, o local ficará interditado por 30 dias. No caso das agências bancárias, que constantemente têm gerado reclamações quanto às aglomerações, a Prefeitura vai encaminhar as imagens e registrar denúncia na Polícia Civil, para que o responsável pela agência responda pelo crime contra a saúde pública.
Caso a população identifique algum descumprimento do decreto em estabelecimentos comerciais e locais públicos, poderá ligar para o setor de Fiscalização de Posturas Municipais (3839-2044 e 3839-2143), de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h. Se o problema ocorrer em outros horários e em imóveis particulares, é necessário acionar a Polícia Militar pelo número 190.
