A prefeitura de Itabira já observa queda de contribuições relevantes à manutenção da máquina pública. Por conta da redução e da suspensão de atividades econômicas face à pandemia do novo coronavírus, as expectativas financeiras vêm sofrendo sucessivas revisões para baixo.
Segundo a Secretaria Municipal de Fazenda (SMF), Itabira sofre queda expressiva em suas principais fontes: o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) – os royalties da mineração.
A CFEM foi reduzida de R$ 15 milhões em janeiro de 2020 para R$ 5,3 mi no último mês de abril. Por sua vez, o ICMS caiu de R$ 10,3 mi no primeiro mês deste ano para R$ 6,7 mi no mês passado. A Prefeitura de Itabira projeta, até o próximo mês de julho, uma queda de R$ 37,1 mi na arrecadação.
1Q20 positivo
No primeiro quadrimestre de 2020 (1Q20), as contas do Executivo Municipal mantiveram equilíbrio, conforme prestação de contas apresentada pelo secretário municipal de Fazenda, Marcos Alvarenga Duarte, à Câmara de Vereadores.
A receita da Prefeitura de Itabira totalizou R$ 189,8 mi no 1Q20, montante 22,43% maior que o registrado no mesmo período de 2019. Já as despesas exclusivas da Administração somaram R$ 175,5 mi de janeiro a abril, com crescimento de 12,74% na comparação com o ano passado. O saldo fechou, portanto, positivo entre arrecadação e gastos orçamentários.
Avaliando todos os entes do Município, que inclui também a Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA), o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) e o Instituto de Previdência de Itabira (Itabiraprev), a receita no quadrimestre atingiu R$ 213,8 mi, contra R$ 198,8 mi em despesas.
