Durante os dias 15 e 16 de dezembro, a Prefeitura de Itabirito realizou o curso virtual Trabalho infantil e suas respectivas formas de abordagem. O objetivo da atividade foi capacitar os profissionais que integram o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGD) do município para que consigam identificar, encaminhar e atender vítimas desse tipo de abuso.
Participaram do curso os servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social responsáveis por entrevistas do Cadastro Único, psicólogos, assistentes sociais, conselheiros tutelares, orientadores sociais e gestores. Também foram capacitados integrantes das equipes de Saúde e Educação, agentes comunitários de saúde, orientadores e supervisores pedagógicos, para que crianças e adolescentes em situação irregular de trabalho sejam identificadas por meio da escola e dos serviços de saúde.
O curso foi ministrado pelo Professor Roberto Fuck de Almeida, graduado em Direito e em Pedagogia, com especialização em diversas áreas voltadas ao funcionalismo público e ao SGD. As aulas aconteceram de forma virtual, por meio da plataforma Google Meet, e fazem parte do Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público do Trabalho.
Segundo a secretária municipal de Assistência Social, Juliana Costa, a perda de renda das famílias durante a pandemia da Covid-19 tem aumentado consideravelmente a incidência do trabalho infantil no país, tendo como consequência a evasão escolar de crianças e jovens. “Enfrentamos um ano atípico e as incertezas da atual conjuntura têm apresentado situações adversas à gestão pública municipal. Elas influenciam nos comportamentos do dia a dia profissional e levam à busca constante de aprimoramento”, aponta.
Diagnóstico Municipal
O conteúdo do curso também terá grande utilidade para colocar em prática as ações apontadas no Diagnóstico Socioterritorial da Criança e do Adolescente com foco na identificação do trabalho infantil. Realizado em 2019, o estudo constatou que 11,3% das crianças do município estão sujeitas a situações de exploração do trabalho em Itabirito. O documento é uma ferramenta importante para analisar a incidência de casos e apontar estratégias de defesa das crianças e adolescentes em vulnerabilidade.
