Itabirito passa a contar com o Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede Municipal de Ensino.
De autoria do vereador Márcio Juninho (Cidadania), o Projeto de Lei foi aprovado pela Câmara e sancionado pelo prefeito Orlando Caldeira.
A nova lei autoriza a Prefeitura a estabelecer medidas de reforço à segurança em escolas da cidade.
Também apresenta uma série de protocolos de prevenção, identificação e ação frente a possíveis ataques que possam representar risco à integridade física de estudantes, professores e outros membros da comunidade escolar.
De acordo com a nova legislação, todas as escolas da rede municipal de ensino estão autorizadas a ter pelo menos um vigilante portando arma de fogo durante o período escolar.
Caso os diretores de escolas avaliarem que há necessidade de mais vigilantes, eles deverão encaminhar um relatório para a Secretaria Municipal de Educação.
Com a aprovação da proposta, a Prefeitura também está autorizada a instalar câmeras de videomonitoramento nas escolas.
Além disso, deve conceder treinamento para os funcionários, voltado à conscientização e identificação de possíveis sintomas que indiquem problemas relacionados à saúde mental de crianças e adolescente.
“Itabirito pode ser uma cidade pacífica, mas não é alheia a ataques em escolas, como o que aconteceu na creche de Blumenau, onde quatro crianças morreram”, justificou o vereador Márcio Juninho.
Dados apontam que cerca de 50% dos ataques como esses são feitos por alunos ou ex-alunos das escolas, demonstrando a importância de não só a vigilância e monitoramento, mas também o acompanhamento psicossocial da comunidade escolar, evitando que brigas, agressões e o famoso ‘bullying’ escalem para verdadeiros massacres, acrescentou o autor da proposta.
Foto: divulgação
