O Governo Federal deu um passo importante nesta quinta-feira (6) para mudar a realidade de uma das rodovias mais perigosas do Brasil, com a aprovação do projeto de concessão à iniciativa privada, do trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares,
Assim, ficou definida a data de licitação da BR-381/MG para o dia 24 de novembro, na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo.
Está definido que o edital com as regras do certame será publicado nesta sexta-feira (7) no Diário Oficial da União.
Projeto e calendário indicados pelo Ministério dos Transportes foram aprovados nesta quinta-feira (6), durante reunião da diretoria colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Com 304 quilômetros de extensão, a BR-381/MG é estratégica no sistema rodoviário de interligação entre os polos de consumo de Belo Horizonte e Governador Valadares.
Ela exerce papel fundamental no escoamento de produtos agrícolas, pecuários, de mineração e industriais que circulam por Minas Gerais e pelo país.
A concessão deve resultar em R$ 10 bilhões a serem aplicados no sistema rodoviário, entre novas obras e despesas de operação.
“A espera do povo mineiro por melhorias na BR-381 terminou. Esse investimento vai salvar milhares de vidas, em uma rodovia que é líder em acidentes e que já ceifou muitas vidas. Investir em infraestrutura é garantir desenvolvimento e cuidar das pessoas”, destacou o ministro dos Transportes, Renan Filho.
Segurança, tecnologia e empregos
O projeto contempla série de intervenções essenciais para ampliar a capacidade de tráfego, elevar os níveis de segurança na via e o padrão de serviços oferecidos aos usuários.
Estão previstas duplicação de 134 km de pistas; implantação de 138 km de faixas adicionais, 11 km de vias marginais, de 36 travessias de pedestres, 190 paradas de ônibus e 34 passagens de fauna.
Também serão construídos dispositivos de retornos e rotatórias, e executadas 152 correções de traçado.
Componentes de segurança e inovações tecnológicas foram inseridos no projeto a fim de reduzir os riscos de acidentes e auxiliar no monitoramento da via e assistência aos usuários.
Um dos trechos com maior declive, e consequentemente com alto índice de ocorrências, o Km 373,9 terá área de escape com dispositivos que permitam a desaceleração emergencial de veículos com grande carga, evitando fatalidades na pista.
Quem vencer o leilão terá que instalar câmeras (CFTV) ao longo de toda a rodovia, tecnologia para detecção automática de incidentes, assegurar cobertura wi-fi e aplicativo para chamadas de emergência.
Deve também possuir sistema de monitoração das condições meteorológicas e iluminação em LED, entre outras inovações.
É calculado que as melhorias previstas resultem na abertura de 73 mil postos de trabalho, diretamente ligados ao pacote de obras e, ainda, na área de influência da rodovia.
Tudo isso vai aquecer a economia e aumentar a renda dos moradores da região.
Regras do jogo
O leilão será exclusivamente na modalidade menor tarifa, associada a aportes para recursos vinculados para deságios acima de 18%.
Segundo a secretária nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse, será possível aplicar recursos em uma conta específica, por ponto percentual de desconto sobre a Tarifa Básica de Pedágio (faixas tarifárias), que poderá ser usado em novos investimentos.
Antes, era usada a combinação de menor tarifa com pagamento de outorga, valor que ia para o caixa da União e poderia ter qualquer destinação.
“Com isso a gente vai oferecer rodovia de qualidade para os brasileiros e para o povo mineiro. Serão mais de R$ 10 bilhões investidos em uma das principais rodovias do país. Realizar investimentos é promover o desenvolvimento do Brasil e gerar emprego para todos, para que possamos ter novamente grandes obras em infraestrutura”, conclui a secretária.
Fonte: Ministério dos Transportes
Foto: DNIT e Mundo dos Inconfidentes
