O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (5), decretos que regulamentam a nova composição da cesta básica de alimentos e o Programa Cozinha Solidária, que visa fornecer alimentação gratuita a pessoas em situação de vulnerabilidade.
Durante a reunião do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), no Palácio do Planalto, Lula reafirmou o compromisso do seu governo em combater a fome, ressaltando a importância de garantir acesso aos alimentos e a necessidade de educação para prevenir a obesidade. O presidente também destacou a importância de evitar burocracias para o sucesso das iniciativas governamentais.
O Programa Cozinha Solidária, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), receberá um investimento de R$ 30 milhões para oferecer refeições gratuitas, em parceria com entidades que atuam nesse segmento. As cozinhas solidárias, criadas em julho de 2023, surgiram como resposta à crescente fome durante a pandemia de covid-19 e agora serão regulamentadas para garantir sua operacionalização em todo o país.
A Nova Cesta Básica
Além disso, a nova composição da cesta básica de alimentos segue as diretrizes do Ministério da Saúde para uma alimentação saudável, incluindo alimentos in natura ou minimamente processados e produtos regionalizados. O governo enfatiza a importância de evitar alimentos ultraprocessados, que estão associados a diversas doenças crônicas.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, destaca a importância de diálogo com o Congresso para garantir que a cesta básica definida no decreto seja isenta de tributos, visando reduzir o custo dos alimentos para a população. O novo texto também aborda a criação de sistemas alimentares sustentáveis e a priorização de alimentos agroecológicos e da agricultura familiar.
Propostas do Consea
Durante o evento, o presidente Lula recebeu propostas do Consea para subsidiar a elaboração do 3º Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, destacando a importância da participação da sociedade civil nesse processo. O Consea, reativado pelo presidente no ano passado, desempenha um papel fundamental na gestão de políticas públicas voltadas para a segurança alimentar e nutricional.
