O Fórum Livre de Cultura é um movimento voluntário, suprapartidário e colaborativo, composto por trabalhadores que atuam na produção e multiplicação da Cultura em Ouro Preto e região.
O movimento surgiu com o objetivo de fortalecer, articular e propor ações e políticas públicas, bem como desenvolver caminhos de proteção à criação, produção, viabilização e democratização das artes e da cultura em nossa região.
A Constituição Brasileira coloca a Cultura ao lado da Educação, Ciência e Seguridade Social como um dos setores importantes para o desenvolvimento do país. A Cultura, além de ser potência transformadora da sociedade, também gera retorno financeiro: O setor cultural movimenta a economia da cidade, já que cidadãos e turistas usam seu dinheiro para frequentar eventos, para efetuar compras em comércios locais, e também gera empregos para a população. Portanto, todo e qualquer recurso destinado à Cultura é um investimento para o desenvolvimento econômico e social de todos, uma fonte estratégica de renda para nossa cidade.
Os governos federal, estadual e municipal tem protagonizado um desmonte das estruturas de sustentação do setor cultural, como exemplo podemos citar a extinção do Ministério da Cultura em 2019, e em Ouro Preto a fusão entre Turismo e Cultura, modelo ultrapassado que não atende às demandas do setor em nosso município, desconsiderando a importância desse setor no desenvolvimento econômico e social.
Não bastasse o retrocesso político, a pandemia do novo coronavírus trouxe para o setor cultural, perdas enormes:
Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o setor cultural em 2020, perdeu, em relação ao ano de 2019, percentual maior de postos de trabalho (-11,2%) do que o total da população ocupada no país (-8,7%). E de acordo com dados publicados em dezembro de 2021, o setor cultural empregava mais de 4,8 milhões de pessoas pelo Brasil, ou seja, 5,8% da população.
Ouro Preto é conhecida por ser uma cidade colonial e pela sua arquitetura barroca. Mas para além disso, há na cidade, outras manifestações culturais, que se estendem na geografia do próprio município. Nessa mesma cidade, a Cultura foi impactada diretamente e as ações emergenciais não responderam às expectativas do setor, sendo, além de ínfima, demorada, burocrática e reducionista, pois grande maioria do segmento ficou fora dos escassos recursos oferecidos.
Ainda assim, o atual prefeito, ex-secretário da cultura do estado de Minas Gerais, Ângelo Oswaldo, mostra uma reação inerte frente à cultura do município.
E para além, disso, de acordo com o próprio Portal da Transparência da PMOP (Prefeitura Municipal de Ouro Preto), foi arrecadado R$ 428.487.858,65 em receita no ano de 2021, mas somente 1,13% foi voltado para a Secretaria de Cultura e Patrimônio. Parte desse investimento se deve à lei Aldir Blanc, que repassava recursos do Governo Federal de forma urgente para o setor da cultura.
Diante dessa realidade, o Fórum Livre de Cultura reafirma sua luta coletiva e exige:
- Transparência na condução dos programas e políticas públicas que viabilizem a produção cultural na cidade de Ouro Preto.
- A implementação e o desenvolvimento imediato do Plano Municipal de Cultura e o respeito ao Conselho Municipal de Políticas Culturais.
- A abertura imediata de editais de fomento específicos para todas as áreas do setor, em todo o território do Município, garantindo equidade de oportunidades e acesso entre sede e distritos.
- Uso desburocratizado e democrático dos espaços e aparelhos culturais da cidade, como o Teatro Municipal e o Horto dos Contos.
- Secretaria exclusiva, com infraestrutura e equipe,
l
- Repasse mínimo de 2% do orçamento municipal para a área da Cultura com investimento direto no Fundo Municipal de Cultura.
- Apresentação de um projeto da gestão objetivo e detalhado para o setor cultural.
- Programas destinados a inclusão e valorização da cultura afro, mulheres, LGBTQIA+ e pessoas em situação de vulnerabilidade.
Assertivamente,
Nós, trabalhadoras e trabalhadores da cultura do município de Ouro Preto e região.
Fórum Livre de Cultura
25 de fevereiro de 2022
