A medida vai atender Barão de Cocais, Belo Vale, Congonhas, Itabirito, Mariana, Nova Lima, Ouro Preto, Rio Acima, São Gonçalo do Rio Abaixo e Sarzedo. Brumadinho já foi a primeira cidade a receber o aporte.
A Vale fará doações para o governo de Minas ampliar a estrutura da Defesa Civil e frota de viaturas destinada à Polícia Militar.
Também repassará recursos aos municípios que tiveram prejuízos com o rompimento da barragem do Feijão, em unidade da Vale em Brumadinho.
Segundo o governo mineiro, o protocolo assinado deve diminuir os custos públicos provocados pela tragédia e garantir que sejam ressarcidos pela Vale.
Assim, o documento assinado nesta quarta-feira (3/4) torna a mineradora responsável pelos recursos financeiros para cobrir despesas e prejuízos contabilizados pelo governo estadual e municípios afetados pela lama de resíduos.
As doações previstas não têm relação com o bloqueio de bens da empresa que o Estado obteve na esfera judicial, já no mesmo dia do rompimento, na ordem de R$ 1 bilhão, e com as indenizações ainda a serem calculadas às famílias das centenas de mortos e vítimas do desastre.
Para a Polícia Militar de Minas Gerais, há o compromisso de haver a doação de 38 viaturas do tipo perua (station wagon) e dez camionetes com rádios comunicadores.
Para a Defesa Civil serão doados R$ 5 milhões para aquisições de equipamentos, como veículos e outros bens, além da capacitação dos militares.
Para os municípios afetados, , a Vale se compromete a prestar auxílio, na forma de doações de caráter emergencial e pontual, em valor ainda a ser definido, após diálogos com cada um dos municípios onde há a atividade minerária afetada pelo rompimento. O objetivo é reduzir impactos sociais e econômicos desse período de transição regulatória da extração mineral e de paralisação temporária das atividades produtoras nestas cidades.
Também participaram do ato de assinatura o vice-governador de Minas, Paulo Brant; o diretor executivo de Sustentabilidade da Vale S.A, Luiz Eduardo Osório; o coordenador da Defesa Civil, coronel Borges; o presidente do Sistema Fiemg, Flávio Roscoe; o prefeito de Nova Lima e presidente da Grambel e Amig, Vitor Penido, entre outras autoridades.
