O Ministério da Educação (MEC), está realizando um levantamento nacional sobre a educação infantil.
O trabalho é feito em pareceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e outras instituições.
Entre elas, participam a Unidade de Auditoria Especializada em Educação, Cultura, Esporte e Direitos Humanos do Tribunal de Contas da União (AudEducação/TCU).
O objetivo é coletar dados dos municípios e do Distrito Federal para elaborar um plano de ação que amplie a oferta de vagas em creches e pré-escolas em todo o país.
Para coletar informações, o questionário “Levantamento Nacional – Retrato da Educação Infantil no Brasil: Acesso e disponibilidade de Vagas” foi desenvolvido.
Ele ficará disponível até o dia 7 de de julho, no site do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do MEC (SIMEC).
Para que se possa dimensionar a situação geral do país, está sendo solicitada a participação de todas as secretarias.
Municípios gaúchos em estado de calamidade pública devem computar as informações que estavam disponíveis até 27 de abril.
Já as demais cidades brasileiras, devem considerar os dados mais atualizados no momento do preenchimento.
O projeto surgiu despois da conclusão do Censo Escolar de 2023.
A pesquisa constatou que, para cumprir meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê ao menos 50% das crianças de 0 a 3 anos matriculadas na creche, 900 mil matrículas devem ser feitas até o fim de 2024.
Além disso, ainda há crianças de 4 e 5 anos fora da pré-escola, em discordância do PNE e da Emenda Constitucional 59, que determina obrigatória a matrícula escolar dessa faixa-etária.
Foto: Hernando Garcia
