Empresa especializada em regularização de imóveis tem o apoio da Prefeitura e do Saae para atuar em prol da comunidade do bairro
Por Alexandre Farid – O sonho da casa própria está próximo de ser realizado pelos moradores do bairro Quinta dos Inconfidentes. Teve início, no sábado, dia 11 de julho, o cadastramento para gerar os títulos de propriedade das residências da área desapropriada pela Prefeitura. “Sempre foi de nosso interesse que todos os cidadãos tenham direito a um endereço digno, com sua numeração, seu padrão de luz, água e todos os benefícios que a propriedade regularizada pode trazer.”, declarou o prefeito Orlando Caldeira em vídeo, disponível na página da Prefeitura de Itabirito no Facebook.
O trabalho será realizado pela empresa UsuCampeão, startup do setor jurídico especializada nesse tipo de atividade, sediada em Belo Horizonte. “A prefeitura abraçou a causa e nos abriu esse espaço para trabalharmos em prol da comunidade. Nesta parceria a Prefeitura entrará com as melhorias de infraestrutura urbana e a empresa entrará com o processo de Reurb para titular os moradores”, ressalta Bernardo Freitas Graciano o diretor da empresa.
O gerente jurídico da startup, Eduardo Quintanilha, explica que o direito à propriedade tem amparo na Lei Federal 13.465/2017, de regularização fundiária urbana (Reurb). Segundo ele, com a adesão dos moradores e a aprovação do projeto urbanístico, pela Prefeitura, será possível realizar o registro individualizado dos imóveis em cartório, garantindo todos os direitos aos moradores do bairro. “A propriedade do imóvel permite ao dono muitos benefícios, como obter crédito no banco e comprovar endereço, além de valorizar o imóvel e o bairro”, explica Eduardo.
A previsão da UsuCampeão é de que os Termos de Posse comecem a ser entregues daqui a 90 dias, aproximadamente. Até o momento, 65 moradores se cadastraram para obter o benefício. Porém, a previsão é de que esse número aumente, na medida em que a comunidade compreender melhor a proposta. “A ação no Quinta dos Inconfidentes, em breve, será estendida para outras comunidades do município, como Morada Viva, Cohab, Marzagão, Projeto Ascender e alguns casos no Padre Adelmo”, anunciou o prefeito Orlando Caldeira.
Conquista da comunidade
Uma das características mais marcantes da ação é que os próprios moradores são responsáveis pelo pagamento do serviço prestado pela UsuCampeão, ofertado por um valor acessível, podendo ser dividido em até 30 parcelas. Segundo o presidente da Associação Comunitária da região, Antônio Inácio, o Toninho do Country, os moradores estão satisfeitos em pagar pela conquista desse direito. “Há 12 anos luto pela legalidade, junto com os moradores. É nosso interesse fazer isso de forma particular e, para tanto, temos o apoio da Prefeitura, que acompanha tudo, e do Saae, que já está trazendo benefícios para nós, com a construção da drenagem aqui na Rua Seis”, reconhece.
