O bilionário estadunidense Elon Musk, dono da rede social X, usou seu perfil oficial para criticar e ameaçar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que na noite de quarta-feira (27) intimou o empresário a informar em 24 horas um representante legal no Brasil para a plataforma.
A intimação a Musk foi feita por meio do perfil oficial do Supremo no próprio X, após o tribunal ter encontrado obstáculos, nos últimos meses, para intimar algum representante da rede social em território nacional.
Caso um representante não seja indicado, Moraes alertou que a plataforma será retirada do ar.
Em seguida à intimação, Musk fez uma série de postagens críticas ao ministro.
Numa delas, ele escreve o que seria um pedido à ferramenta de inteligência artificial Grok para que gere uma imagem de Moraes como se ele fosse “filho de Voldemort [vilão de Harry Potter] e Sith Lord [vilão de Guerra nas Estrelas]”.
“Esse ‘juiz’ tem repetidamente quebrado as leis que ele jurou defender”, escreveu Musk em outra publicação, feita durante a madrugada.
Ele chegou ainda a publicar a imagem de um papel higiênico com o nome “Alexandre” escrito, embora a publicação não possa mais ser encontrada no perfil do empresário.
Uma terceira publicação, dessa vez em tom de ameaça, mostra uma imagem de um homem parecido com Moraes, careca e vestido de toga, atrás das grades e usando algemas.
“Um dia, Alexandre de Moraes, essa foto sua na prisão será real. Marque minhas palavras”, escreveu o empresário.
Motivos
A intimação de Moraes ocorre após Musk ter anunciado o fechamento do escritório do X no Brasil, com a demissão de todos os seus funcionários.
Com a decisão, a plataforma ficou sem representante legal no país, o que é proibido pela legislação brasileira.
O cumprimento das leis brasileiras é uma exigência do Marco Civil da Internet para que as redes sociais operem em território nacional.
A nova decisão de Moraes foi proferida depois de o X não cumprir uma determinação para que bloqueasse o perfil do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e outros alvos de inquéritos no Supremo.
Após a plataforma não cumprir o bloqueio, Moraes aumentou de R$ 50 mil para R$ 200 mil a multa diária aplicada pelo descumprimento.
No dia 13 de agosto, o senador foi alvo de medidas cautelares determinadas por Moraes no âmbito das investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro.
Além do bloqueio das redes sociais, o parlamentar teve as contas bancárias bloqueadas até o valor de R$ 50 milhões.
A medida foi divulgada pelo próprio parlamentar em postagem na plataforma.
O prazo dado por Moraes para a rede social X indicar um representante legal vence à noite, no horário em que o Supremo publicou a intimação a Musk na própria plataforma, às 20h59.
Starlink
Nesta quinta-feira (29), o jornalista Valdo Cruz, do G1, noticiou que o ministro Alexandre de Moraes bloqueiou recursos financeiros da Starlink, de Elon Musk, no Brasil
Segundo a reportagem, o ministro do STF tomou a decisão em decorrência de multas aplicadas – e não quitadas – ao X, outra empresa de Musk
Também, a ausência de um representante legal da rede X, antigo Twitter, no Brasil, levou o ministro a ordenar o bloqueio dos recursos financeiros da empresa Starlink Holding, do bilionário Elon Musk.
O objetivo é garantir o pagamento das multas impostas pela Justiça brasileira à rede X.
A Starlink opera no Brasil fornecendo serviços de internet via satélite, especialmente na região norte. Conforme a reportagem, todos os dirigentes da Starlink no Brasil foram notificados e intimados a responder também pelos valores devidos à Justiça pela rede X.
