Ao acolher pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça manteve liminar que impede o Município de Ouro Preto de realizar eventos de médio e grande porte na Praça Tiradentes, sob pena de multa de R$ 1 milhão, em caso de descumprimento.
De acordo com o MPF, aA medida busca evitar danos ao patrimônio histórico e garantir a segurança da população, diante do elevado risco de incêndios no local e da ausência de ações concretas por parte do Município para gerenciar e prevenir acidentes relacionados a grandes eventos.
Com a decisão, a Prefeitura deverá buscar outro local para a realização das festividades do Carnaval 2024.
Um dos motivos para a proibição consiste na necessidade de se apurar melhor as causas de um curto-circuito ocorrido no dia 1° de julho de 2023, no Museu da Inconfidência.
Há fortes indícios de que a sobrecarga de energia tenha sido causada por festividades que ocorreram na Praça Tiradentes durante o Festival de Inverno, colocando em grave perigo o patrimônio cultural tombado e os cidadãos.
Além disso, o MPF aponta que não existe Plano de Gestão de Risco para o conjunto urbano tombado de Ouro Preto, agravando ainda mais a situação.
A prefeitura de Ouro Preto, mesmo com a vigência da liminar concedida no ano passado – proibindo as festividades na Praça Tiradentes, programou para o local atividades de carnaval e recorreu à Justiça para derrubar a restrição
Para o Ministério Público, a medida é necessária, especialmente pelo risco de incêndios com alto poder destrutivo na cidade, considerando as edificações antigas, construídas com materiais inflamáveis e fiações elétricas precárias, além da falta de estrutura de prevenção e combate.
Foto: MPF
