No dia 02 de maio, o Basta! Núcleo de Enfrentamento à Violência de Gênero do IFMG – Campus Ouro Preto marcou presença em uma audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Representado pela professora Elke Beatriz Felix Pena, docente de Língua Portuguesa e integrante do Núcleo, o grupo se juntou a outras mulheres que atuam em pesquisas, instituições acadêmicas e movimentos sociais para propor uma política de enfrentamento ao assédio sexual e outras violências de gênero no ambiente acadêmico em Minas Gerais.
A audiência foi solicitada pela deputada estadual Bella Gonçalves, que protocolou um projeto de lei (PL) com o objetivo de oferecer apoio psicológico e orientações jurídicas às mulheres vítimas de violência, além de capacitar profissionais para prevenir casos e gerar medidas de reparação das denunciantes. A professora Elke Pena compartilhou sua experiência no trato com casos de assédio contra mulheres nas Instituições Federais de Ensino e destacou a atuação do Núcleo Basta! no desenvolvimento de um projeto de extensão em parceria com a Ouvidoria Feminina da Universidade Federal de Ouro Preto.
Elke ressaltou a importância de outras medidas para o enfrentamento à violência de gênero nas instituições de ensino, como orçamento específico, ações permanentes para desconstruir a cultura de violência contra a mulher, instâncias adequadas para o acolhimento das vítimas e a revisão dos mecanismos de responsabilização dos agressores. Representando também o coletivo “Mulheres IFs”, a professora falou em nome de servidoras de diversos institutos federais, colégios técnicos e escolas do Brasil.
A coordenadora geral do Basta!, professora Ana Elisa Costa Novais, do IFMG campus Ouro Preto, também esteve presente na audiência pública. O grupo segue na luta pelo fim da violência de gênero no ambiente acadêmico e pela garantia de direitos e proteção às mulheres.
