A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), por meio da Subsecretaria de Esportes (Subesp), divulgou, nesta quinta-feira (16/3), a listagem definitiva dos municípios habilitados a participarem do ICMS Esportivo, referente ao ano-base 2022. O levantamento apontou novo recorde de cidades aptas, num total de 556 (65%) dos 853 municípios mineiros. Eles comprovaram o pleno funcionamento dos Conselhos Municipais de Esportes. O recorde anterior, de 2021, era de 470 conselhos ativos.
De acordo com o técnico do núcleo de ICMS Esportivo da Sedese, Marcelo Mendes, a marca é relevante e mostra a consolidação do trabalho em prol do esporte. “Consideramos este número importante para a Secretaria, pois o crescente aumento de municípios participantes nos últimos dois anos demonstra que a política pública do ICMS Esportivo está se consolidando. A revisão anual das resoluções publicadas e a qualificação dos profissionais têm reduzido o número de conselhos inabilitados”, ressaltou.
A publicação foi feita após a conclusão da análise dos recursos enviados pelos municípios contra a inabilitação de seus conselhos. Aqueles que apresentaram Interposição de Recurso e que foram indeferidos pela equipe da Diretoria de Fomento ao Esporte (DFOPE), tiveram os pareceres técnicos encaminhados para análise de instância superior da Sedese, conforme prevê o artigo 16 da Resolução 66/2021.
Todos os pareceres foram enviados para o e-mail do gestor esportivo municipal cadastrado no Sistema de Informação ICMS Esportivo. As Interposições deferidas foram incorporadas na relação definitiva de municípios habilitados para participar do ICMS Esportivo – Ano-base 2022.
Para acessar a lista clique aqui.
Os gestores que não receberam o resultado devem entrar em contato com a DFOPE pelo campo de mensagem do Sistema de Informação do ICMS Esportivo, ou pelo e-mail icms.esportivo@social.mg.gov.br. O contato, via Whatsapp, é o (31) 3915.4690.
Próxima etapa
Os municípios habilitados devem cadastrar e comprovar os programas/projetos realizados em 2022 até o dia 30/3/2023 no Sistema de Informação ICMS Esportivo.
