Por Éverlan Stutz*
Pra início de conversa, não existe índio no Brasil. Essa denominação é fruto de um ‘erro de português’ que estava em busca de uma rota alternativa rumo às Índias. ‘Quando o português chegou debaixo de uma bruta chuva’, ele utilizou pejorativamente o termo ‘índio’ para restringir a diversidade cultural dos povos indígenas que abrangem mais de 300 etnias e idiomas que evidenciam o quanto a cultura indígena é ignorada por grande parte da sociedade ‘civilizada’. E não se trata também da ‘questão indígena’. Os primeiros habitantes deste país-continente não são e nunca foram o problema. A questão é do homem eurocêntrico que invadiu o território deles, dizimou populações e tentou escravizá-los. Tudo em nome da ‘ordem e do progresso’. O Brasil não foi ‘descoberto’. Nosso país foi invadido por bárbaros que pretendiam, a todo custo, expandir o império ultramarino. Ganância e globalização são aliterações grotescas!
Foram 520 anos de invasão e de barbárie que continuam sendo alimentadas pela lógica do agronegócio, do garimpo ilegal e da bancada ruralista que violam constantemente os direitos dos povos indígenas conquistados a partir da Constituição Cidadã de 1988. Com a eleição do atual presidente e sua necropolítica escrachada, a situação dos povos indígenas foi agravada por constantes ataques a populações historicamente vulnerabilizadas. Na última quarta-feira, representantes de entidades indígenas afirmaram, em audiência virtual promovida pela Câmara dos Deputados, que está em curso um genocídio em terras indígenas. Um levantamento da Secretaria Especial de Saúde Indígena contabilizou mais de duzentos mortos por Covid-19 no território nacional e mais de dez mil casos confirmados. Para a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, os mortos são mais que o dobro e o número de indígenas contaminados já ultrapassou 16 mil e 130 povos já foram afetados.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou ao governo a adoção de medidas para proteger as comunidades indígenas e evitar as mortes por Covid-19. A ação foi movida pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e por seis partidos: PSB, Rede, PSOL, PCdoB, PT e PDT. O ministro do STF levou em conta a taxa de mortalidade entre os indígenas que é de 9,6%. Na população brasileira em geral é de 5,6%. Na semana passada, Jair Bolsonaro sancionou uma lei com medidas de proteção a povos indígenas durante a pandemia. Entretanto, o presidente vetou vários pontos, entre eles o acesso à água potável. O ministro Luís Roberto Barroso pediu a inclusão do impasse na pauta de julgamento do STF de agosto.
Torna-se imprescindível estudar e vivenciar a realidade dos indígenas para entender a situação adversa enfrentada por essas populações durante cinco séculos de invasão. Para escrever estas reflexões de pirilampos, entrevistei o guarani Tupã Mirim e fiquei constrangido com a percepção dele diante da nossa barbárie disfarçada de civilização. De acordo com o ativista, a questão dos direitos humanos é bem complicada no Brasil. “Nós, indígenas, ainda somos vistos como selvagens e os direitos humanos ainda são tratados dentro da perspectiva do homem civilizado. Mas quem é civilizado? Ministro palestras em universidades e falam que somos selvagens. Podemos até ser selvagens, mas a gente não abandona nossos velhos em asilos nem excluímos as crianças de nosso convívio. Quem são os selvagens? Nossa luta não é contra a sociedade, precisamos do apoio dela. Lutamos contra o sistema político que nos trata como empecilho para o progresso. A nossa luta não é contra o progresso que o Brasil teoricamente discute. É necessário respeitar a demarcação de nossas terras, deixem nossos rios sem poluição e as florestas preservadas. A melhor medicina, para nós, é a floresta. A gente não vive de ciência, vivemos de consciência. Nossa luta é para que as pessoas e instituições respeitem o que somos. Mas ninguém respeita aquilo que desconhece. Pra respeitar, é necessário conhecer.”
Deixo aqui um vídeo com o apelo de Tupã Mirim.
(*) Éverlan Stutz é jornalista, professor, poeta, ator e compositor.
