Diversificar a sua matriz econômica e diminuir a dependência da mineração. Com esse objetivo, Ouro Preto criou uma grande agenda de desenvolvimento a partir do projeto de implantação de seu Parque Tecnológico, o Inconf.Tech.
Em reunião no prédio da prefeitura, a equipe municipal de tecnologia da informação recebeu o analista de convênios Danillo Lima e o engenheiro João Paulo Cardoso, representantes do Instituto Tecnológico da Vale Vale (ITV), que vieram conhecer mais detalhadamente o projeto.
Rafael Gomes, gerente de TI, ficou entusiasmado com o interesse do ITV em conhecer o projeto. “O ITV é um instituto de renome internacional. Esse interesse só comprova que o município está no caminho certo. Esta construção que está sendo feita pela prefeitura de Ouro Preto, UFOP, IFMG e outros órgãos importantes da cidade, está surtindo resultados. Acredito que em um futuro próximo, o projeto do Parque Tecnológico se consolide e traga bons frutos para a cidade de Ouro Preto”.
O sonho de consolidar o Parque Tecnológico começou a virar realidade em dezembro de 2018, quando o prefeito Júlio Pimenta sancionou a Lei Complementar nº 183, dispondo sobre incentivos fiscais para empresas de tecnologia.
A nova legislação desburocratiza procedimentos e concede incentivos fiscais para fomentar esse ramo de atividade. A Lei despertou o interesse para a instalação de empreendimentos nas áreas de comércio virtual, automação, desenvolvimento de softwares e jogos virtuais, gerenciamento e tratamento de dados, startups, dentre outras.
Com o fortalecimento do setor, a medida impulsiona a geração de emprego e renda, acredita o prefeito. “É um avanço muito grande para o município de Ouro Preto. A antiga fábrica de tecidos foi recuperada, transformada em uma área de eventos e partes das instalações está se transformando em um parque tecnológico, fomentando uma matriz econômica das mais importantes e que mais cresce no mundo: a tecnologia. O Projeto faz parte de um conjunto de ações para criar um ambiente favorável à manutenção e instalação de empresas inovadoras.
Incentivos
Para as empresas que estiverem credenciadas, a Lei prevê dentre outros benefícios, a redução da alíquota do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) para 2%. Há ainda a isenção do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, quando da aquisição de imóvel destinado ao desenvolvimento de suas atividades; isenção, pelo prazo de até 10 (dez) anos, do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU –, e da Taxa de Fiscalização de Funcionamento e Taxa de Fiscalização Sanitária, incidentes sobre o imóvel onde a empresa exerça suas atividades.
Fortalecendo esse projeto, a prefeitura instaurou também um Grupo de Trabalho (GT) para o desenvolvimento do Programa do Parque Tecnológico de Ouro Preto, que foi oficializado pelo decreto nº 5.385 de 29 de maio de 2019. O objetivo do poder executivo é fomentar o empreendedorismo e a criação de empregos na cidade através da tecnologia.
O Parque Tecnológico de Ouro Preto será instalado na antiga Fábrica de Tecidos, onde funciona também o Centro de Eventos da cidade.
