O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, levou ao governo federal um novo modelo de repactuação das dívidas entre os entes federados e a União, tomando por base o caso do estado de Minas Gerais.
A reunião ocorreu na tarde desta terça-feira (21), no Palácio do Planalto.
Participaram da reunião o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Tadeu Martins Leite.
Hoje a dívida de Minas Gerais com a União gira em torno de R$ 160 bilhões.
O presidente do Senado vem intermediando a negociação do estado com o governo federal.
Pacheco informou que a proposta foi elaborada a várias mãos.
Ele disse que Lula considerou as sugestões “sustentáveis e exequíveis” e incumbiu o ministro Haddad de estudar a proposta.
Assista aqui trecho final da reunião.
Justificativas
Para Pacheco, o novo modelo permitiria o pagamento de um volume menor, de forma que a capacidade de investimentos dos estados fosse retomada.
Ele explicou que, entre as sugestões do novo modelo, estão a antecipação de créditos e o encontro de contas.
— A dívida dos estados é um problema federativo muito grave. Centramos a discussão na questão do estado de Minas Gerais. Trata-se de uma proposta alternativa inteligente ao regime de recuperação fiscal, pois este sacrifica municípios e servidores e pressupõe a venda do patrimônio de Minas Gerais — argumentou o presidente do Senado.
Pacheco apontou que a ideia é construir um diálogo entre a União e o estado.
Ele informou que haverá uma reunião no Senado nesta quarta-feira (22), às 14h30, com o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, para tratar do assunto.
Pacheco ainda disse esperar colaboração do governo federal e sensibilidade do governo mineiro na busca de uma solução para o problema da dívida.
Para esse modelo de negociação alcançar todos os estados, Pacheco sinalizou que um caminho pode ser a apresentação de um projeto, que poderia ser de iniciativa do Executivo ou do Legislativo, para instituir uma forma alternativa de equacionamento das dívidas.
— As premissas estão lançadas, de uma forma sustentável e inteligente, para dar uma efetiva solução ao problema — afirmou.
Fonte: Agência Senado
Foto: Roque de Sá
