O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar planeja mobilizar a sociedade no enfrentamento da insegurança alimentar grave, que atinge pelo menos 33 milhões de brasileiros, e “convocar todo o país para uma grande ação de combate à fome”.
O tema já é pauta da Campanha da Fraternidade deste ano, lançada na quarta-feira (22) pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Além de ser uma prioridade definida ainda na campanha eleitoral pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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De acordo com o ministro da pasta, Paulo Teixeira, o objetivo é aproveitar essa mobilização para garantir condições concretas que permitam ao governo federal criar bases para construir efetivamente uma soberania alimentar a todo o povo brasileiro. Teixeira detalhou as medidas emergenciais ao jornalista Juca Kfouri, durante o programa Entre Vistas, da TVT, ontem (23).
“A nós cabe tentar aumentar a área agricultável para alimentos, alimentos de qualidade, com menos veneno. Por exemplo, nós estamos trabalhando e agora eu vou promover entre o mês de março e abril, com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, e a Embrapa, um grande seminário sobre bioinsumos – a substituição dos venenos (agrotóxicos) por bioinsumos. Para que você tenha uma comida de mais qualidade na mesa dos brasileiros. Trata-se de fazer três ações, na minha opinião. Aumentar a produção de alimentos, produzir alimentos sem veneno e baratos e, uma terceira, que é uma ação de reeducar do ponto de vista alimentar o povo brasileiro”, afirmou o ministro.
Agricultores e microcrédito
O programa de reeducação, ainda segundo Paulo Teixeira, será feito conjuntamente com o Ministério da Educação para melhorar a qualidade também da alimentação escolar. A iniciativa deve ser revisada nas próximas semanas pelo presidente Lula, com intuito de melhorar a merenda das crianças e adolescentes.
Emergencialmente, a retomada do Bolsa Família também deve dar impulso para o combate à fome no país. O governo também prepara para a semana que vem o relançamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em que produtos da agricultura familiar são adquiridos para abastecer órgãos públicos e entidades que atendam pessoas em situação de insegurança alimentar e as redes pública e filantrópica de ensino.
Nesse pacote, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) também volta a ter papel central para garantir os estoques de alimentos, após o desmonte do programa no governo Bolsonaro. De acordo com o ministro do Desenvolvimento Agrário, a Conab também passará a atuar em momentos de quebra de safra, como ocorre nesse momento no Rio Grande do Sul, atingido pela estiagem.
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“Fomos nesta quinta (para o Rio Grande do Sul). Os agricultores não têm milho para alimentar seus animais. O estado deveria agora chegar com um programa de acesso ao milho barato para que o agricultor alimente seus animais. A Conab está preparada para isso? Ainda não, mas ela tem que se preparar. Vamos comprar milho em outros lugares do Brasil, porque está faltando no Rio Grande Sul”, explicou Teixeira.
Reforma agrária, capitalismo e a fome
Para a pasta do Desenvolvimento Agrário, o combate à fome também envolve a difusão de microcréditos para os trabalhadores do campo e os núcleos familiares de agricultura também devem ter acesso a esse crédito. Também devem receber assistência técnica do Estado, tanto individual como a prestada no âmbito regional.
Segundo o ministro, essa providência pode ajudas os agricultores familiares a criar associações, cooperativas e até agroindústrias. Todas essas medidas, contudo, não estão desassociadas da necessidade de se retomar a reforma agrária, conforme também frisou Teixeira em seu discurso de posse.
De acordo com o que destacou ao Entre Vistas, reforma agrária “é uma política inerente ao capitalismo”. “Todos os países capitalistas fizeram reforma agrária. Os Estados Unidos, quando houve abolição dos escravos, todos ganharam pedaços de terra e animais. A Europa toda fez reforma agrária e na base de seu desenvolvimento está a realização da reforma agrária, que fizeram muito antes de nós. E o Brasil nesse sentido é muito resistente. Mas ela é uma reforma que vem dos países capitalistas e que baseou seu desenvolvimento”, encerrou Paulo Teixeira.
